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ENSAIO Fundamentos do Direito Penal Brasileiro

"As ideias impertinentes, se amontoadas em um mesmo texto"

No próximo mês (junho), a Editora Atlas lançará meus Fundamentos do Direito Penal Brasileiro, obra que me custou anos de pesquisa. Não sei se "e;anos de pesquisa"e; são grande coisa, mas posso dizer que acho que fiz algo original, que consegue explicar (ou expor) a teoria do crime de um modo coeso e suficientemente aprofundado. É isso que penso hoje, que ficou uma boa obra. Hoje. Não significa dizer que vou utilizar esta coluna para dissertar sobre um tema de direito penal, ao contrário: só venho a confirmar minha teoria de que o maior pecado de um escritor - vício de que os mais experientes se livram - é o de tentar inserir todas as suas idéias em um mesmo texto. Há idéias que são água e óleo, que não se mesclam no papel, e ao leitor pouco ou nada importa que tenham saído do mesmo cérebro: só atingem seu objetivo se seguirem seu curso individual. As ideias impertinentes, se amontoadas em um mesmo texto, chocam-se, desviam o curso narrativo, misturam-se e fazem do papel um grande borrão, ou uma colcha de retalhos que alegra somente ao próprio autor, jejuno, que se acha inteligente porque descarregou em sua produção tudo o que sabia. O pouco que sabia. Ali, no Fundamentos, espero que esteja o quanto raciocinei sobre teoria do crime; aqui, no CF, os velhos conflitos de sempre (sobre os quais qualquer raciocínio às vezes parece pura perda de tempo).  E, se não vou falar de Direito penal, este parágrafo serviu mesmo para aquilo de que meu leitor já se apercebeu: utilizar a tiragem absurda do Carta Forense para fazer um merchã descarado de uma obra que está ainda na gráfica. O objetivo? Preservar minha raiz capitalista, ou tentar que com este comercial a editora me poupe de tirar foto ao lado do livro, com cara de bonzinho (ou me livre de proferir aquelas palestras promocionais, cujos espectadores se apresentam na esperança de ouvir o autor recitar um resumo da obra tão bem elaborado que os dispense de ler o livro. Livro que levam para casa autografado).

Mas se me perdoarem estas palavras de depressão pós-parto, acho que tenho algo interessante a acrescentar nesta coluna: mais do que um regresso ao tema do tempo de maturação de cada texto, a assertiva de que todo autor tem um ciclo a cumprir, e as conseqüências dessa constatação. Se, por um lado, é muito frustrante conviver com a realidade de que nossas idéias mais originais - se utilizamos um olhar, por assim dizer, darwiniano da nossa produtividade profissional - são totalmente previsíveis, por outro isso nos economiza algumas frustrações. Estou escrevendo já há algum tempo [paciência, paciência] observações sobre os pontos de convergência entre a atividade científica e a literária, e uma das conclusões precárias a que cheguei é a de que um cientista dessas chamadas ciências humanas está vinculado, caso sua evolução se dê por completo, a um ciclo idêntico ao dos bons escritores literários. Preciso defini-lo melhor, mas já se pode enunciar algo provisório. Acho que posso.

Vem a primeira fase, em que publicar o livro é motivo de alegria. E, no afã de fazer com que suas palavras atinjam a todos os leitores, escreve-se qualquer coisa, porque qualquer coisa ao autor parece excepcional, desde que se publique: as construções lhe aparentam excepcionais e o estilo - em geral imitação descarada de algum outro autor que depois soará superado - parece-lhe pronto. Há, porém, mais: como o escritor, ou o cientista, está convencido da extremada qualidade de seu texto (como aquele sedentário barrigudo que, depois de quinze dias de academia de musculação, admira seus bíceps no espelho), reclama da injustiça de que ninguém conhece sua obra, de que não a comentam. Isso, claro, se fora mesmo publicada.

A segunda fase é a pior delas. Ainda acreditando que seu anonimato dá-se por pura falta de sorte, o autor começa a escrever mais e mais. Quem publica um livro, publica dois. Duas novelas, duas obras didáticas, duas "teses" ou algo assim. Só que não se dá conta de que esse segundo livro não é outra coisa senão o primeiro, requentado, remodelado. E não interessa a ninguém. Isso é conseqüência evidente do seu erro anterior: se todas as suas idéias foram plasmadas no primeiro livro, necessitará viver outra vida para conseguir escrever a segunda obra original. Alguma coisa está muito errada, mas a vaidade é o pior dos pecados. A miopia.

Numa terceira fase, o autor ou cientista - ou professor ou jurista - dá-se por fim conta de que seu trabalho está incompleto, confuso e repetitivo. Nada original, portanto. E essa consciência-frustração lhe vem porque seus poucos leitores mais diletos lhe dão algumas dicas, muito duras de receber, de que aquilo que ele escreve tem pouca substância. Raivoso com a observação, reserva um tempo para construir algo mais aprofundado, e, se persiste, compõe nova obra, grande. Conquista a muitos, por juntar informações, que agora são muitas mas já não são contraditórias. Ou constrói um romance longo, cheio de detalhes e mais floreios: de qualquer modo, demonstra mais fôlego do que profundidade e ainda corre o sério risco de perder coerência. Sem dúvida, porém, fez algo mais adultinho e realmente a muitos engana, pelo bom uso das notas de rodapé.

Daí novo erro: feliz com sua última construção, cai na vaidade de rejeitar suas primeiras obras, que chama de "obras de iniciação", obras não maduras. Ou seja, age como um gênio que já desvendara toda a trama de seu ofício, quando na verdade apenas inicia. De qualquer modo, se o autor for bom observador, utilizará essa consciência de que já evoluíra em sua pesquisa ou escrita para concluir que seu processo de maturação pessoal ainda está em curso. E isso, se ocorre, conduz a uma nova fase - talvez a melhor delas - em que o autor percebe-se imperfeito e sente a necessidade de evoluir sempre. Se evoluir é escrever ou pensar, continua produtivo e passa a ser autocrítico.

Há outros nuances nesse meio tempo, que eu ainda preciso definir. Como ainda preciso definir a última fase, a do desprezo total, em que o autor escreve pouco e profundamente. Pode ser uma fase de busca absoluta da essência, ou um mero tempo de demência e senilidade, ou um simples acovardamento do senso crítico pela proximidade da morte [não raro, juristas pragmáticos se tornam pretensos filósofos e visita temas etéreos que sempre rejeitaram]. Porém, mais provavelmente é o puro desânimo em ver que suas palavras não serão eternas  -se vivo o autor elas já potencialmente caem no esquecimento - e que suas obras, agora ou outrora lidas por muitíssimos, na prática ajudaram pouco. Para concluir isto me faz falta observação ou vivência, não sei. Desculpem, mas ainda preciso de algumas definições.

Minha conclusão aqui: desvendar parcialmente esse processo significou, para mim, tentar fugir dele. Tentei, mas não sei, não. Não sei até que ponto consegui, porque a evolução natural é condicionante e o raciocínio humano consegue desviar o curso determinista de modo muito tênue, quase insignificante. Tento sim, como cobaia de mim mesmo, dar maior velocidade a esse processo evolutivo pessoal, estudando a metaliteratura, mas acho que só logrei acelerar o desgaste do meu cérebro por conta de um exagero nos estimulantes químicos em busca de inspiração, ou de uma visão menos rasteira de tudo. Não sou o único. Se essa catálise ocorreu, meus Fundamentos são uma boa obra. Se não, apenas dissolvi em ácido muitos neurônios à toa, flanco aberto para a fase de demência.

Dirá o tempo.

 

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VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Doutor de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro da União Brasileira de Escritores, autor de Fundamentos do Direito Penal Brasileiro, pela Editora Atlas, e do livro Caso do Matemático Homicida, pela Editora Almedina. E-mail: victorgabrielr@hotmail.com

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