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VIOLÊNCIA Escalada de Violência e Insanidade

É impossível não escrever sobre o acontecimento que abalou o mundo no último dia 7 de janeiro: o brutal atentado terrorista contra o semanário humorístico francês Charlie Hebdo, com o impressionante saldo de 12 mortos. Não somente os humoristas reconhecidos e identificados nominalmente pelos assassinos perderam a vida, mas também funcionários do jornal e até mesmo pessoas que nada tinham a ver com ele. Um dos mortos foi um guarda, ferido na perna e executado a queima-roupa com um tiro na cabeça por um dos terroristas. A execução foi filmada e reproduzida, via youtube, na quase totalidade dos computadores de todo o planeta. Pormenor assustador: o guarda assassinado era maometano, servidor, portanto, da mesma divindade que seus fanáticos executores julgavam servir.

 

Não foi só isso. Nos dias seguintes, outros atos de violência ocorreram por parte de radicais muçulmanos e, também, por pessoas indignadas que, com mais raiva do que bom senso, com mais pretexto do que direito, apedrejaram mesquitas e, assim, fizeram precisamente o que os terroristas desejavam: atiçaram o ódio religioso e contribuíram para disseminar ainda mais o terror e a sensação de insegurança.

 

Se os radicais que perpetraram o atentado julgavam atrair simpatias para sua causa, erraram redondamente. Uma charge, divulgada pela internet, se não me falha a memória a partir do Canadá, exprimia bem isso. Apresentava, lado a lado, um terrorista mascarado armado com um fuzil, perto de um cartunista que portava, simplesmente, como única arma, um lápis. A legenda perguntava: qual dos dois foi mais prejudicial ao Islã: o cartunista agora transformado em mártir da liberdade de expressão ou o terrorista que, em nome de Alá, provocou uma universal onda de rejeição e repúdio?

 

Creio que nem mesmo o atentado que destruiu as torres gêmeas provocou tantos comentários. Hoje, muito mais do que em 2001, está disseminada, para não dizer vulgarizada, a internet com suas redes sociais. Posta-se tudo, imediata e impulsivamente, sem reflexão, sem aquela espécie de autocensura que a imprensa escrita impunha a todos. Tem-se a impressão enganadora que algo postado não compromete porque pode ser apagado a qualquer momento. O resultado é que nos comentários postados nas redes sociais, e mesmo naqueles publicados nos sites dos jornais e agências noticiosas, podem ser encontradas expressões muito mais primárias e brutais de sentimentos e ideias represadas, do que antes. E o que temos nessas postagens? Vemos demasiadas expressões de um primarismo e uma superficialidade que, confesso, me dão enorme preocupação.

 

É claro que existem também comentários ponderados e observações cheias de sabedoria. Mas, infelizmente, na maior parte a reação das pessoas é – repito os termos – de um primarismo e uma superficialidade preocupantes.

 

Estamos assistindo, na realidade, a uma escalada de violência e insanidade. Na Idade Média, período histórico que costuma ser associado, de modo um tanto estereotipado e injusto, à barbárie e ao fanatismo religioso, havia muitas guerras, inclusive por motivos religiosos. Mas, de um modo geral, eram poucos os combatentes. Na Europa feudal, a guerra era uma atividade quase exclusiva dos nobres, pois eram eles que lutavam entre si. Nem sequer havia a noção de Estados, de nações. Os vínculos eram pessoais. Somente os nobres tinham obrigação de lutar. Os plebeus, que constituíam a maioria numérica da população, somente se mobilizavam, quando necessário, na defesa do seu locus, do seu lar, da sua aldeia, mas não podiam ser recrutados para ir guerrear em outras partes. Isso já diminuía extraordinariamente a mortalidade dos conflitos.

 

Com o Renascimento e o advento da Idade Moderna, os Estados se constituíram mais centralizados, surgindo a ideia de nacionalidade. As guerras passaram a envolver maiores contingentes de combatentes, tornaram-se mais mortíferas, inclusive porque as armas de fogo foram “evoluindo” e se tornando mais “aperfeiçoadas”. Mas ainda assim, eram relativamente pequenas as parcelas da população diretamente envolvidas nos acontecimentos militares.

 

O início do século XIX, com as guerras napoleônicas, assinalou um salto muito acentuado nessa escalada da violência. Como, desde a Revolução Francesa todos eram iguais, os nobres e o clero perderam a antiga isenção de impostos, mas em contrapartida os plebeus também passaram a ser sujeitos ao recrutamento militar. As batalhas, que antes eram decididas entre centenas ou poucos milhares de combatentes, passaram a envolver dezenas de milhares. E as armas, cada vez mais sofisticadas, também foram aumentando seu poderio letal. Mas ainda, ao longo de todo o século XIX, a guerra foi sobretudo entre exércitos, entre militares. O elemento civil, pelo menos teoricamente, era respeitado.

 

Já no século XX, assistiu-se ao nascimento de um conceito novo: o de guerra total. As guerras passaram a envolver a totalidade dos cidadãos e dos recursos bélicos, econômicos, industriais, de cada país envolvido. A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi a primeira “guerra total”. Envolveu muitos países, produziu milhões de mortes, abalou e transformou em profundidade o mundo até então conhecido. A guerra se tornou imensamente mais mortal. As populações civis passaram a ser envolvidas e penalizadas. A guerra submarina, por exemplo, não poupava navios mercantes nem de passageiros. Tudo o que era do inimigo se mostrava alvo, devia ser destruído.

 

Note-se que os saltos anteriores, na proporção dos conflitos, até mesmo o das guerras napoleônicas, foram apenas quantitativos, não chegando a ser qualitativos. Já a guerra total do século XX representou um salto qualitativo de imensa gravidade. À Primeira Guerra seguiu-se a tentativa fracassada da Liga das Nações, que tinha como objetivo (infelizmente utópico) eliminar todas as futuras guerras. Esse era o objetivo de Aristide Briand, Prêmio Nobel da Paz de 1926. Ele pregava uma espécie de cruzada mundial de esclarecimento sobre os males da guerra e os benefícios da paz, para que todas as nações da terra inscrevessem em suas constituições a formal proibição de combater, de guerrear. Ele queria criminalizar a declaração de guerra. Por via legislativa e constitucional, Briand imaginava que seria possível acabar de vez com os combates entre as nações. Doce ilusão...

 

Veio, depois da Primeira Guerra e em consequência dela, a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), imensamente mais mortífera, levando ao seu paroxismo o conceito de guerra total. Foi uma guerra em que, de lado a lado, populações civis foram bombardeadas. No desfecho, as duas bombas atômicas destruíram em alguns segundos as cidades de Hiroshima e Nagasaki. Mas a Segunda Guerra ainda foi essencialmente um conflito entre nações definidas.

 

Agora, no começo do século XXI, estamos assistindo ao surgimento de um novo conceito, que ainda não recebeu uma denominação, mas se encontra já bem caracterizado. Neste mundo globalizado, em que muitas nacionalidades se fundem e se aglomeram em blocos políticos e/ou econômicos, as guerras parecem já não ser entre nações. São conflitos mais difusos e disseminados, que não respeitam fronteiras políticas nem direitos individuais. E muitas vezes têm, como perigosíssimo elemento acessório, mas altamente combustível, o elemento do fanatismo religioso.

 

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi um primeiro marco dessa nova forma de guerra. Logo depois, veio o da estação de Atocha, em Madri. Ocorreram as guerras do Afeganistão e do Iraque, e o ataque, seguido da morte de Bin Laden, no Paquistão. Agora, assistimos estarrecidos aos acontecimentos de Paris. Que nos reserva o futuro? Que Deus tenha pena deste mundo diante dessa escalada de violência e insanidade!

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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