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REFLEXÃO Erros Judiciários

 

O tema das condenações de inocentes, que pagaram de modo injusto por crimes que não cometeram, é recorrente na literatura, cinema, teatro e na vida jurídica e policial de todos os povos.

 

Quem não se recorda de haver tomado conhecimento do rumoroso caso dos irmãos Nave, conhecido de todo estudante de Direito? Foi objeto de livros e até de um filme de longa metragem, nos anos 60, dirigido por Luiz Sérgio Person. Os Nave, durante o período do Estado Novo, foram presos e acusados de um homicídio que não tinham cometido. Detidos, foram torturados e processados, vindo a ser condenados injustamente. Só tarde demais tiveram a inocência reconhecida.

 

Recordo de um velho advogado paulista que contava ter ouvido de seu pai, também nosso colega, a narração de um fato que se passou no Brasil, em meados do século XIX. Um padre estava na igreja e tornou-se única testemunha de um homicídio. A poucos metros dele, um homem esfaqueia outro, que cai ensanguentado e vem a falecer. O criminoso, vendo que seu ato fora presenciado pelo sacerdote, que o conhecia bem, aproximou-se dele e disse:

 

─ Padre, não quero matar o senhor, que é testemunha única do que acabo de fazer. Mas, para não me denunciar, eu lhe confesso o meu crime. Se o senhor contar a alguém que me viu cometendo esse ato, estará violando o sigilo de confissão.

 

O padre foi socorrer o esfaqueado, retirou a faca do corpo e, ao fazer isso, sujou-se com sangue. Minutos depois, chegaram outras pessoas e surpreenderam o pároco "em flagrante delito". Não obstante as provas contra ele, fiel ao sigilo sacramental e receoso de, indiretamente, violá-lo, manteve-se em cerrado mutismo. Não se defendeu durante as investigações, nem na fase processual. Recebeu uma pena detentiva alta e foi cumpri-la na cadeia pública. O bispo retirou-lhe os poderes sacerdotais porque, pelas leis canônicas, o sacerdote homicida devia ser severamente punido.

 

Muitos anos depois, o coitado estava rezando solitário em sua cela quando, certo dia, ouviu do lado de fora da cadeia uma banda de música que tocava e foguetes que espoucavam. Para sua surpresa, o carcereiro informou-lhe que estava livre. Do lado de fora estavam o bispo e membros da Câmara Municipal para homenageá-lo pelo seu heroísmo e reparar de alguma forma a injustiça. O verdadeiro criminoso tinha falecido e havia deixado uma confissão pormenorizada de tudo o que fizera, inocentando-o.

 

Não contei essa história para que a analisem diante do Código Canônico e da legislação penal, mas para mostrar que até as evidências podem induzir a erro.

 

Quando aparece na televisão, e passou outra vez em janeiro de 2017, nunca me canso de assistir ao clássico filme "Doze homens e uma sentença", na sua velha versão preto e branco, com Henry Fonda no papel principal, ou na sua moderna versão colorida, na qual figurou George C. Scott. Tudo se passa numa sala, onde os doze jurados americanos devem decidir, por unanimidade, se um jovem acusado de matar o próprio pai é culpado ou inocente. As provas se acumulam contra o réu e onze votos se manifestam pela condenação. Apenas um tem dúvidas e insiste para que se estude melhor o caso. Começam os debates e, pouco a pouco, vão mudando as opiniões. As incoerências da acusação, a leviandade da coleta de provas, a notória incompetência dos advogados de defesa, tudo é examinado. Enquanto se revelam as várias opiniões, vão aparecendo as falhas graves do libelo acusatório e também a psicologia dos vários jurados. Suas idiossincrasias e seus preconceitos se vão, durante o debate, pondo a nu. Afinal, para surpresa, os doze votos se pronunciam pela absolvição.

 

Essas recordações me vieram ao espírito quando tomei conhecimento de dois casos graves de acusações contra inocentes.

 

O Juiz Marco Antônio Montemór inocentou, por absoluta inconsistência da acusação, uma mulher à qual se atribuiu ter colocado cocaína na mamadeira de sua filhinha de um ano, causando-lhe a morte. O fato ocorreu em Taubaté-SP, há muitos anos. A acusada foi presa em flagrante. Detida, foi recebida como monstro desnaturado pelas outras detentas, espancada e gravemente ferida. O laudo pericial, entretanto, comprovou que não havia cocaína na mamadeira e as contradições entre os testemunhos que inculparam a acusada foram sopesados pelo magistrado, que a livrou da imputação.

 

No segundo caso, o Ministério Público de Guarulhos (SP) requereu a soltura de três rapazes acusados de violentar e assassinar uma jovem. Estavam presos, aguardando julgamento, há mais de dois anos. Segundo consta, eram muito fortes as provas contra eles. Mas, O denominado "maníaco de Guarulhos" confessou o assassinato da vítima, revelando pormenores da autoria.

 

Há pouco tempo, um ator da TV Globo, no Rio de Janeiro, foi reconhecido como autor material de um roubo. Ficou por 16 dias preso. Por diligências requeridas pelos parentes, apurou-se a inocência do suposto ladrão.

 

Errare humanum est... A Justiça humana, por mais que se esforce, é falível,

E ainda criticam a AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA!

 

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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