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PROCESSO Em memória de Ada Pellegrini Grinover

01/08/2017 por Flávio Luiz Yarshell

 

Para o leitor que eventualmente acompanha a sequência de artigos aqui publicados, uma palavra inicial sobre a “pauta” desta Coluna.

 

A primeira ideia era a de dar sequência às reflexões sobre as medidas indutivas e coercitivas nas obrigações de pagamento de quantia. Mas, ao fazê-lo percebi que o tema era muito mais complexo e desafiador do que eu mesmo poderia pensar; e, pela extensão e profundidade que seriam necessárias para tratamento adequado do assunto, preferi retomá-lo em outra e mais adequada sede – talvez um artigo em obra coletiva ou algo assim. Espero que as considerações (parcialmente) feitas até aqui possam de alguma forma estimular outras reflexões e debates.

 

Em seguida, cogitei publicar o extrato de um artigo mais longo que vem me tomando tempo considerável, sobre colaboração premiada, sob a ótica de um processualista civil. O assunto, que recentemente gerou intensos debates no Plenário do Supremo Tribunal Federal, parece-me ainda um terreno a ser melhor desbravado. Mas, pelo que segue, isso ficará para a próxima edição.

 

É que, como todos nós, fui surpreendido pela triste notícia de que a Professora Ada Pellegrini Grinover nos deixou. E, diante desse fato, gostaria de aproveitar este espaço para prestar à querida Professora e amiga uma singela, tanto quanto sincera, homenagem.

 

Busco, desde logo, não incorrer no vício – até certo ponto corriqueiro – que temos de transformar pessoas que acabaram de partir e nossas relações pessoais e profissionais em alguém ou em algo perfeito. Embora muitas dessas reações idealizadas até sejam bem-intencionadas, porque inspiradas pela caridade, elas acabam sendo irrealistas e, pior que isso, correm o risco de enveredar para a demagogia e até para a hipocrisia; o que decididamente não se ajusta ao modo de ser e de viver da homenageada, pessoa franca e sincera. Além disso, não é preciso – tanto mais no caso da Professora Ada – qualquer tentativa de suposta condescendência com quem partiu porque o valor de suas virtudes e o legado de sua obra falam e se impõem por si sós.

 

Quem conhece, um pouco que seja, a vida acadêmica bem sabe dos embates – intelectuais e pessoais – travados nesse ambiente; tanto mais no caso de quem, como a Professora Ada, tinha coragem de assumir opiniões e que estava permanentemente aberta à revisão de conceitos e teses já consagrados; inclusive aquilo que se consolidara por sua própria obra. Sua visão renovada sobre a Teoria Geral do Processo é disso apenas um exemplo.

 

Então, a homenagem mais justa e sincera a alguém que partiu parece-me ser aquela que considera não apenas as virtudes, que nela foram inúmeras; mas também as doces imperfeições de que todos somos portadores, protagonistas de relações às vezes harmônicas, às vezes nem tanto – justamente porque intensas, verdadeiras e, sobretudo, humanas.

 

Para ilustrar, recentemente ela integrara banca de tese elaborada sob minha orientação. Tendo previamente me comunicado seu apreço pelo trabalho, ela ressalvou: “Nem por isso imagine que eu aliviarei a arguição... Você me conhece, não?”...

 

Apesar do razoável tempo de convívio, não serei eu exatamente a pessoa mais autorizada a arrolar suas inúmeras virtudes. Há outras pessoas – entre familiares, colegas de docência e de advocacia (pública e privada) – que a conheceram melhor do que eu. Mas, em aproximados vinte e cinco (25) anos de convívio – que eu ousaria qualificar como próximo – conheci e convivi com uma docente apaixonada por seu mister, por seus alunos e pelo público em geral; uma pesquisadora incansável, sempre aberta a novos desafios; uma advogada e parecerista arguta e justamente respeitada; uma profissional detalhista e exigente, mas justa; uma pessoa franca, direta e por vezes contundente, mas, ainda assim, doce, ao seu modo; um ser humano sensível e preocupado com o próximo, em particular com os menos favorecidos, a quem frequentemente deu acolhida, como pude testemunhar em inúmeras situações.

 

Sua contribuição para o Direito e, em particular, para o Direito Processual – penal e civil – é simplesmente notável. Seria pretensão descabida tentar descrevê-la em tão curto espaço. Do desenvolvimento da Teoria Geral do Processo, passando por inúmeras empreitadas que resultaram na edição de legislação relevante, Ada foi – ao lado de Barbosa Moreira e Cândido Dinamarco – seguramente uma das juristas brasileiras que maior reconhecimento internacional granjeou, não apenas para si própria, mas para sua Escola e seu país.

 

Digo e repito que nunca haverá palavras para agradecer o apoio que ela sempre me deu na vida acadêmica e pessoal. Tendo integrado minhas bancas de Mestrado e Doutorado, esteve presente à defesa da livre-docência e rigorosamente compareceu a todos os concursos de que participei na Faculdade. Nenhum outro Docente me dedicou maior fidelidade, cuidado e atenção. Trabalhamos juntos em uma infinidade de pareceres, que foram experiências profissionais e de aprendizado inestimáveis. Participamos de um sem número de eventos, congressos e bancas. Agradeço a Deus por todas essas oportunidades, que procurei aproveitar da melhor forma possível.

 

Costuma-se dizer que morremos como vivemos. Penso que isso seja certo porque a morte não é mais do que um instante breve de separação, diante da eternidade de nossos Espíritos. Sendo assim, sua passagem para outro plano da Existência haverá que ser suave e breve. Mas, sobre isso, melhor deixar que a poesia que a própria Ada produziu fale mais alto: “E la morte verrà e mi toccherà la spalla e me guarderà negli occhi e me dirà andiamo. Ed io la seguirò senza paura. E lascero la pagina piegata, il testo cominciato sul computer e il libro aperto per non prendere il segno. E me ne andrò così tranquilamente senza guardarmi indietro come se dovessi tornare da un momento all’altro per terminare la frase interrota per consegnare il lavoro no finito, per sistemare il disordine dei fogli, per leggere il giallo apena cominciato, per suggelare la lettera aperta sulla fantasticherie della mia immaginazione. E la mia assenza aleggerà impregnando le pareti e le cose nelle stanze che hanno vissuto con me tanta parte della mia vita”.

 

Até breve, querida amiga.

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FLÁVIO LUIZ YARSHELL

Flávio Luiz Yarshell

Advogado. Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.

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