Página Inicial   >   Colunas

Retórica Discurso e Tribunal do Júri I:


 

O discurso técnico para ouvintes leigos

 

            "Povo vendo povo julgar povo!". Era assim que Doutor Fausto Sucena, um dos maiores tribunos do júri desta capital, definia o julgamento em Plenário. E justificava: há povo na platéia, porque somente no Plenário do Júri o julgamento é visto por interessados na causa, por estudantes, por curiosos, pela imprensa ou por quem mais queira acudir à sessão pública; há povo julgando, porque os juízes ali são representantes comuns da sociedade, sem toga e, em regra, sem grau de bacharel; e há povo sendo julgado, porque o crime doloso contra a vida é o crime do homem comum, da essência humana: o delito da paixão, do ciúme, da maldade, da inveja, do egoísmo. E, muitas vezes, do amor.


            Nestes dias de eleição, é difícil deixar de pensar em temas como a representação democrática e o modo como ela aparece distorcida nas eleições para os poderes Executivo e Legislativo: propagandas, panfletos, carros de som, cores e barulho que só demonstram que existe muito dinheiro envolvido em todo esse processo, que oculta interesses difíceis de compreender. No Poder Judiciário, ao contrário, a população é chamada a julgar seus pares diretamente, e a participar de um processo de decisão feito a portas abertas, com a exposição dos debates que efetivamente são a causa de decidir daqueles que detêm o poder, ao menos naquele instante: os jurados. Não existe dúvida que se trata do mecanismo de participação popular mais direto e transparente previsto em nosso ordenamento.


            O Tribunal do Júri suscita muitas questões interessantíssimas relacionadas ao tema da argumentação, mas quase todas elas surgem de um núcleo comum: a intromissão  de um julgador leigo para decidir um procedimento que foi iniciado e conduzido por bacharéis. Isso importa e reconhecer que o primeiro trabalho do tribuno do júri - na acusação ou na defesa, sob o ponto de vista argumentativo - é o de adequar todas as provas processuais a essa brusca ruptura, à nova situação de meio, definida em diversidade de tempo e linguagem.


            O tempo limitado para os debates, do art. 474 do CPP, não é a única restrição ao conhecimento total da causa pelos jurados. Via de regra, a produção probatória no plenário também é exígua e é raro que o jurado nela intervenha, ainda que a lei o faculte (vide art. 467 CPP). Alternativa seria pedir a leitura de peças, pela qual o jurado tomaria conhecimento dos documentos dos autos, à dicção do serventuário (art. 466 , § 1º). Mas o tribuno sabe que é quase regra que não se convoque esse ato: a leitura, feita propositalmente com pouca entonação, com conteúdo repleto de lacunas para quem desconhece os autos, atrasa o julgamento. Daí provoca a antipatia do jurado em face de quem requereu o ato. Afinal, por que o interessado (advogado ou promotor) não faria, ele próprio, essa leitura, no tempo reservado à sua fala? Essa questão é levantada pelo jurado, que faz com que voltemos ao início: na prática, há que se transmitir todo o conteúdo do processo oralmente, nas duas horas de fala reservadas para tanto.


            Em relação à linguagem, muito há que se dizer. A tradução dos autos para o jurado leigo, que tem que prestar contas de sua decisão somente à sua consciência, é tarefa extremamente delicada. Por uma questão de intertextualidade (que já foi objeto de nossa coluna aqui), o tribuno deve cuidar não só da forma como transmite seu conteúdo, mas deste próprio: um vocábulo jurídico, carregado de semântica para o operador do direito, pode não significar nada para aquele que ali tem que decidir; do mesmo modo, uma acalentada querela jurisprudencial e doutrinária, que encanta um jurista, pode parecer insossa e sem sentido (ou pior: sem propósito), para quem acordou de manhã convicto de que sua função era "apenas" a de ser justo, e não a de discutir Direito.


            Diante dessa percepção, é fácil incorrer no erro de imaginar os debates como uma representação teatral. Grande engano, de que surgem os discursos pouco persuasivos, de tribunos que falam alto, gritam, fazem gestos exagerados no meio do plenário, imaginando-se em um tablado ao centro de uma grande arquibancada onde ficam seus ouvintes. Em outras palavras, representam para a platéia, esquecendo-se que seu principal interlocutor é o Conselho de Sentença. Apenas sete ouvintes: que podem ser olhados nos olhos, individualmente, que merecem o cuidado da proximidade física, do contato com os autos, do tom de voz suficiente para que a fala seja ouvida, sem incomodar. Desconheço jurado que tenha sido persuadido no grito.


            O estudante de Direito deve assistir a alguns julgamentos em Plenário, para conhecer suas peculiaridades. Verá que muito do que se fala sobre o plenário é falso ou exagerado, mas outro tanto é real: trata-se de um momento de efetiva participação democrática, que faz com que o discurso das partes seja diferente e voltado ao povo leigo, mas com soberano poder, para uma decisão com relevantes características: efetiva, imediata e direta.        

   

            No próximo mês, seguimos com outros temas da oratória no júri.

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro do PROLAM/USP; Autor de “Delação Premiada: Limites Éticos ao Estado”, e do “Caso do Matemático Homicida”, entre outros.

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2019 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br