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Entrevista Direito Constitucional nos Concursos

02/10/2008 por Pedro Lenza

Carta Forense - O senhor concorda que sendo a constituição tão abrangente, o candidato que for dedicado nesta disciplina conseguirá aumentar seu êxito em outras?

 

Pedro Lenza - Sem dúvida. De fato tenho sentido uma grande tendência hoje de "constitucionalização" das demais disciplinas, havendo, inclusive, para se ter um exemplo, uma forte tendência de superação da já ultrapassada dicotomia "público-privado".

 

Modernamente, sobretudo em razão da evidenciação de novos direitos e das transformações do Estado (de autoritário/absolutista para liberal e de liberal para social, podendo-se, inclusive, falar em Estado pós-social de direito), cada vez mais se percebe uma forte influência do direito constitucional sobre o direito privado.

 

Sob essa perspectiva, especialmente diante do princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil e princípio-matriz de todos os direitos fundamentais (art. 1.º, III, da CF/88), parece mais adequado, então, falar em um direito civil-constitucional, estudando o direito privado à luz das regras constitucionais e podendo, inclusive, em muitos casos, reconhecer a aplicação direta dos direitos fundamentais nas relações privadas (eficácia horizontal dos direitos fundamentais).

 

Assim, parece que as bancas examinadoras "abraçaram", de vez, esta tendência, sem deixar de lembrar que o concurseiro, ao ler a constituição e ao estudá-la, vai encontrar respostas para as demais matérias.

 

CF - Com sua experiência de professor e autor, quais sãos os itens que os alunos possuem mais dificuldade no direito constitucional?

 

PL - Alguns temas são bastante abstratos e, normalmente, o aluno e profissional não atuam na área do direito constitucional.

 

Para se ter uma exemplo, é difícil encontrarmos um advogado, no seu dia-dia, sendo contratado para ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade. O direito constitucional, então, muitas vezes, aparece bastante distante da realidade forense.

 

Em alguns casos, ainda, quando a matéria é ministrada, o enfoque se mostra bastante teórico, desvinculado das grandes questões discutidas pela nossa Suprema Corte.

 

CF - Quais são, então, as dicas que o senhor dá para otimizar o estudo?

 

PL - Tenho encontrando no estudo de casos (precedentes de nossa Suprema Corte) uma técnica bastante importante para ajudar o entendimento do aluno.

 

Acho que além do estudo teórico, fundado nas bases clássicas e do direito estrangeiro, o estudo tem que encontrar, também, alguma aplicação prática.

 

Assim, me parece que a ilustração dos temas teóricos com os precedentes da Suprema Corte possam ajudar o estudo do aluno.

 

Os concurseiros e alunos devem acompanhar os grandes julgamentos. Quando se estuda o direito à vida, por exemplo, o aluno tem que conhecer o julgamento sobre célula-tronco e tentar aplicar o conceito de vida dado pelo STF para a discussão sobre o aborto do feto anencefálico ou a solução para a eutanásia.

 

Ainda, quando se estuda liberdade de crença, podemos trazer grandes questões, como a discussão sobre feriados religiosos, casamento em centro espírita ou casa religiosa, transfusão de sangue em testemunha de Jeová, curandeirismo, a polêmica sobre a afixação de crucifixos nas repartições públicas etc.

 

Ou, quando se estudo o princípio da dignidade da pessoa humana, não se pode deixar de enfocar a grande discussão sobre a união homossexual, o transexual etc.

 

Enfim, entendo que o concurseiro tem que ficar sempre atento aos grandes temas e atualidade de nossa jurisprudência.

 

CF - Muitos candidatos reclamam quando se aplicam questões referentes a disposições ou termos constitucionais menos vistos. O que o senhor aconselha para que o candidato se prepare neste sentido?

 

PL - Infelizmente, alguns temas poucos estudados podem cair nos concursos. Algumas provas trazem teses que só foram desenvolvidas por um Autor ou, mesmo, em alguns casos, de maneira isolada pelo examinador.

 

Naturalmente, como é impossível o aluno estudar tudo, de maneira estratégica, entendo que se deva focar os temas principais (em termos de estatística) e, ainda, procurar abranger, ao menos de maneira global, o edital do concurso, lembrando que o examinador só poderá perguntar o que está na "lei do concurso".

 

CF  - De que forma o candidato que ainda está na faculdade deve sistematizar o estudo do direito constitucional?

 

Entendo que o aluno que sabe que ser prestar concurso (e, nas palestras pelo Brasil, tenho feito uma enquete e chegado a 90% do auditório como tendo a intenção de prestar concursos), que comece a estudar ontem!

 

Faça um estudo estratégico, olhando as provas de concursos, a jurisprudência dos tribunais, enfim, já se preparando para a grande "batalha" da vida.

 

CF - E aquele candidato que já é bacharel que já está fazendo as provas e já não conta com tanto tempo?

 

PL - Realmente, tenho chamado os "concurseiros" de verdadeiros guerreiros e esses que já formados ainda trabalham tem que se dedicar ainda mais, pois, muitas vezes, só conseguem estudar de madrugada.

 

De modo geral, então, a receita é o estudo estratégico. Primeiro focar o concurso, olhar as provas, ver a tendência, fazer as provas anteriores, ver o perfil da banca, acompanhar os temas da atualidade e a jurisprudência do STF.

 

CF - De acordo as últimas provas, como o senhor verifica a exigência de jurisprudência do STF?

 

PL - Sem dúvida, como venho apontando, a jurisprudência se mostra como indispensável para quem pensa, hoje, em passar em qualquer concurso público, especialmente quando os responsáveis pela organização das provas são instituições como a ESAF, o CESPE e a VUNESP.

 

CF- Então o candidato também deve estar atento às súmulas vinculantes?

 

PL - A morosidade da Justiça, amplamente conhecida e criticada, apresenta-se como uma das grandes mazelas do Judiciário desse começo de novo século.

 

A divergência jurisprudencial, atrelada ao sistema recursal pátrio, bem como as diversas causas repetidas em que a Fazenda Pública figura como parte vêm contribuindo para agravar a chamada "crise da Justiça".

 

A súmula vinculante, então, em nosso entender, sem dúvida contribui para, ao lado de tantas outras técnicas, buscar realizar o comando fixado no art. 5.º, LXXVIII, também introduzido pela Reforma do Poder Judiciário e, na mesma medida, estabelecer a segurança jurídica, prestigiando o princípio da isonomia, já que a lei deve ter aplicação e interpretação uniforme.

 

Portanto, na linha do estudo da jurisprudência, mais ainda, deverá o concurseiro ter o conhecimento das súmulas vinculantes, algumas delas bastantes criticadas como a que disciplinou sobre o uso de algemas.

 

CF- Como autor do livro Direito Constitucional Esquematizado, o que definiria como um modelo de estudo esquematizado?

 

PL - Entendo que "Esquematizado" deve ser entendido como uma verdadeira metodologia que procurei desenvolver ao longo dos vários anos de magistério e buscando, sempre, otimizar a preparação dos alunos.

 

CF - Seu livro oferece quais elementos para contribuir para o que o senhor citou acima?

 

PL - A metodologia acima apresentada pode ser resumida nos seguintes itens: a) "texto esquematizado": verdadeiro método de ensino, a parte teórica é apresentada em de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e sub-itens; b) "superatualizado": com base na jurisprudência do STF e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as grandes tendências; c) "linguagem clara": fácil e direta, traz a sensação de que o Autor está "conversando" com o leitor; d) palavras-chave ("keywords"): a utilização do azul e do negrito possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto; e) formato: leitura mais dinâmica e estimulante; f) recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; g) provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou elaboradas por mim, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado.

 

CF - Alguma mensagem final para os concurseiros?

 

PL - Como escrevo no livro, saibam que sempre estarei à procura de elementos para ajudá-los nesta fase difícil de suas vidas. Nunca desistam! Sejam sempre fortes! Tenho certeza, e sempre falo para os meus alunos, que todos podem... só depende de vocês. Confio plenamente em cada um. Vocês só precisam acreditar em si e se concentrar ao máximo em seus objetivos, e tenho fé em Deus que sempre conseguirão o que buscam.

 

No final, quando olharem para trás e disserem que valeu o esforço, que atingiram o que buscavam, essa alegria, tenham certeza, será a minha maior recompensa, e isso bastará para que eu olhe para trás e também diga: "Pedro, valeu a pena tanto esforço neste trabalho...".

 

Agora, vamos à luta. Muito boa sorte neste seu projeto de vida. Chamem-me para a posse! Sucesso e não desistam jamais...Lutem e, acima de tudo, sejam felizes!

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PEDRO LENZA

Pedro Lenza
Mestre e Doutor pela USP. Advogado e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autor de Direito Constitucional Esquematizado, 15.ª ed., SARAIVA, 2011 e de Teoria Geral da Ação Civil Pública. 3ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
pedrolenza@terra.com.br
http://www.saraivajur.com.br/colecao_esquematizado/
Twitter: @pedrolenza

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