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EXAME DE ORDEM Como se preparar e ser aprovado no Exame da OAB

01/07/2009 por Marcelo Tadeu Cometti

O último exame unificado nacional para a admissão do bacharel em direito na Ordem dos Advogados do Brasil registrou, em sua 1ª Fase, elevado índice de reprovação, não superando 33% de aprovados para a 2ª Fase no Estado de Sergipe, que registrou o maior índice entre todos os estados que aderiram ao exame unificado do CESPE. Outros estados como Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Amapá registraram índice de aprovação inferior a 15%.

 

Estado

Aprovação (em %)

Acre

17,6

Alagoas

24

Amapá

11,6

Amazonas

15,5

Bahia

26,9

Ceará

32,2

Distrito Federal

27,3

Espírito Santo

16,4

Goiás

14,8

Maranhão

16,9

Mato Grosso

11,8

Mato Grosso do Sul

14,6

Pará

28,7

Paraíba

32,7

Paraná

16,9

Pernambuco

25,3

Piauí

24,7

Rio de Janeiro

21,9

Rio Grande do Norte

19,9

Rio Grande do Sul

16,3

Rondônia

13,6

Roraima

18,8

Santa Catarina

16,7

São Paulo

12

Sergipe

33

Tocantins

17,5

 

Ora, diante de uma situação como essa, surge a inevitável indagação: o que é preciso fazer para ser aprovado no Exame da OAB? Evidentemente, não há nenhuma formula mágica, mas certamente algumas orientações poderão ajudar o bacharel em direito a alcançar seu objetivo.

 

1.         CONHEÇA o Exame da OAB

 

O primeiro passo para ter um bom desempenho no Exame da OAB é conhecer a estrutura da prova. Não há um número fixo de questões por disciplina, que poderão variar de exame para exame, com exceção de Ética Profissional e Estatuto da Advocacia e OAB. Todavia, a quantidade de questões por disciplina tem seguido um certo padrão nos últimos exames, sendo que a prova de 1ª Fase realizada no mês de maio apresentou a seguinte distribuição de questões por matéria:

 

EXAME UNIFICADO DA OAB - MAIO DE 2009

MATÉRIA

QUESTÕES

Direito Civil e Processo Civil

20

Direito Penal e Processo Penal

14

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

15

Direito Constitucional

10

Direito Administrativo

10

Direito Tributário

10

Direito Comercial

03

Direito do Consumidor

02

Direito Ambiental

02

Estatuto da Criança e Adolescente

02

Internacional

02

Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB

10

 

2.         OTIMIZE o tempo de estudo

 

É fundamental que o bacharel em direito se dedique, principalmente, às matérias que tenha maior dificuldade e àquelas que têm sido mais exigidas nos últimos exames, com base no quadro apresentado. Portanto, se o bacharel tem dificuldades em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Constitucional, Administrativo e Tributário, deve dedicar um tempo maior de estudo a essas disciplinas, sem abandonar, evidentemente, as demais.

É aconselhável que realize uma programação de estudos, reservando dentro de sua disponibilidade semanal um período para estudar. É aconselhável o mínimo de 10 a 15 horas semanais, distribuídas a cada dia da semana ou concentradas nos fins de semana.

Provavelmente o próximo Exame da OAB só ocorrerá no final de agosto ou no início de setembro. Portanto, o bacharel em direito deve fazer uma programação de estudos que seja factível à sua realidade, destinando maior tempo às matérias que tenha maior dificuldade dentre àquelas que apresentam um maior peso na prova de 1ª Fase do Exame da OAB.

 

3.         APLIQUE a Teoria à Prática

 

Realizada a programação de estudos e divisão da carga horária para o estudo de cada disciplina, o passo seguinte é saber o que estudar para o Exame da OAB. Ler o texto legal ou a doutrina? Estudar os julgados e as decisões dos tribunais superiores ou resolver questões? Enfim, o que o bacharel deve estudar para ter êxito na 1ª Fase do Exame da Ordem?

Certamente, não basta apenas ler o texto legal. A prova de 1ª Fase do Exame Nacional aplicado pelo CESPE exige muito mais do bacharel. Ele precisa ter capacidade interpretativa, de raciocínio e de compreensão É preciso que o bacharel conheça não apenas o texto legal e a jurisprudência dos tribunais superiores, mas saiba, sobretudo, como aplicar esse conhecimento. Para isso, realizar exercícios freqüentes para resolução das últimas questões exigidas no Exame da OAB é fundamental. Além disso, realizar simulados que efetivamente simulem as condições reais da prova é de grande valia.

Exame da OAB, como podemos observar pela simples análise da seguinte questão:

 

(Questão 25 - Prova Delta) - Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiárioY e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D. Nessa situação hipotética:

I - Z é sacado, X é o endossante e Y é o tomador

II - aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal

III - se, na data do vencimento, o aceitamente se recurar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indretos.

IV - se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.

 

É evidente que conhecer os conceitos de endosso e aceite não bastaria para que o bacharel em direito acertasse quais das afirmações acima estariam corretas. Também não seria o bastante saber quem é o sacador ("Z"), o tomador ("Y") e o sacado ("X") de uma Letra de Câmbio. Era preciso mais. Era preciso saber que o aceite em Letra de Câmbio é ato que vincula o sacado ("X") ao seu pagamento como devedor principal. Era preciso saber que o endosso possibilita a transferência do título ao endossatário, vinculando o endossante ("A", "B", e "C") ao seu pagamento como coobrigado e que o pagamento do título por um determinado co-devedor exonera do pagamento todos aqueles que lhe seguirem na cadeia de endosso. Era fundamental saber o que o protesto por falta de pagamento é necessário para assegurar a exigibilidade do título em face apenas dos co-devedores, ou seja, no caso em questão, do sacador ("Z"), endossantes ("A", "B", e "C") e respectivos avalistas. Po

Assim, aplicando esses conhecimentos, torna-se evidente que as afirmações I e III estão incorretas, pois Z, como emitente do título, é sacador e não sacado (Afirmação I); e o protesto, ao contrario do afirmado (Afirmação III), é necessário para garantir a exigibilidade do título em face dos coobrigados.

 

4.         ACREDITE e NÃO DESITA pois você será ADVOGADO

 

Apesar do elevado grau de exigência do Exame da OAB, a aprovação na 1ª Fase está longe de ser algo inatingível pelo bacharel em direito. A aprovação exige estudo, dedicação e empenho. Mas isso tudo é algo absolutamente possível para todo e qualquer bacharel, independentemente da idade que possua, da faculdade que tenha cursado, ou tempo em que está afastado do estudo. Se houver vontade e dedicação, a aprovação do Exame da OAB é uma realidade próxima do alcance de todo e qualquer bacharel em direito. Portanto, se você não foi aprovado no último Exame, não desista! Se a pontuação obtida não foi o suficiente para a sua aprovação, não desanime, continue!

Procure entender tudo aquilo que você lê e estuda, não se limitando a decorar os textos de lei. Aprofunde-se nos temas que tem maior dificuldade e resolva os testes dos últimos exames. Saiba que a aprovação na 1ª Fase depende, sobretudo, de você! Se você realmente tiver como objetivo a aprovação no Exame da OAB, você será aprovado.

 

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MARCELO TADEU COMETTI

Marcelo Tadeu Cometti

Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre e pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCSP. Coordenador do curso de pós-graduação
em Advocacia Empresarial da Universidade São Judas Tadeu. Professor de Direito Empresarial nos cursos da EBRADI - Escola Brasileira de Direito, Rede LFG e CPJUR. Autor e Coordenador de diversas obras pela editora Saraiva.

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