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Retórica Coerência e Sentido na Argumentação Jurídica


Característica essencial de um bom discurso é que ele seja coerente. Há diversas maneiras de se compreender e praticar a coerência na argumentação jurídica, mas por ora vamos compreender seu conceito e alcance prático.Direto ao assunto.


Como já se disse aqui algumas vezes, quando construímos um texto jurídico - por exemplo, alegações finais em um processo-crime - não trabalhamos com um processo demonstrativo formal. Ou seja, o jurista não argumenta com o mesmo método com que o matemático resolve a equação: binário, como um computador. A argumentação implica uma série de opções.


Mas quais opções?


A atividade daquele que discursa é buscar, em um mundo de infinitas manifestações lingüísticas, aquelas que conduzam o leitor à conclusão que ele, argumentante, pretende impor. O autor da argumentação colhe elementos que estão nesse universo infinito de linguagem que o rodeia: palavras aos milhares, notícias, fatos históricos, literatura, lendas, artigos de lei, eventos religiosos, eventos míticos, doutrina em Direito Penal, Civil, Processual, conhecimento científico... e por aí vai. Os elementos que podem compor uma argumentação surgem das mais variadas fontes, que um dia comentaremos quando nosso tema for a criatividade.


Pois se os elementos que compõem a argumentação são infinitos, obviamente não cabem todos em um discurso. Ou seja, em um único texto. Afinal, o espaço reservado a qualquer texto é sempre limitado, seja a um número de páginas, quando escrito, ou a determinado intervalo de tempo, quando oral. Nesse ponto é que entram as opções de que dizíamos. O argumentante deve optar por inserir na sua argumentação aquelas idéias mais eficientes, no percurso que ele delineara. Por isso não é nada anormal que, no meio da redação de uma peça, o argumentante seja atingido por dúvidas, do tipo "devo ou não inserir essa idéia?", ou ainda " por onde começo meu discurso"? São questionamentos naturais de um processo em que opções devem ser feitas a todo momento. Afinal, toda opção implica dúvida. 


Pode ser decepcionante aceitar, mas o fato é que não existe uma fórmula exata para construir um discurso jurídico. Entretanto, seja o discurso qual for, terá de ser coerente. Isso importa afirmar que as idéias que forem selecionadas para compor o texto devem fazer sentido, ligar-se umas às outras. O nível de ligação entre as idéias de um texto é aquilo que se chama coerência.          


E nada melhor, para pensar na coerência de nosso discurso, que trabalhar com um binômio, um equilíbrio constante entre duas qualidades: a unidade de sentido e a progressão.   


A unidade de sentido é aquela qualidade que, por assim dizer, permite ao leitor que entenda e acompanhe o que está sendo dito. Ou seja, as idéias que constam no texto deve estar ligadas entre si de tal forma que o leitor sempre compreenda o tema abordado e, ainda mais, qual é o motivo pelo qual cada argumento está inserto no texto. Não é fácil conceder ao discurso unidade de sentido, exatamente porque ele é limitado, ou seja, muitas informações obrigatoriamente deverão ser suprimidas, para que outras caibam no espaço reservado ao discurso. Por isso, as lacunas são também parte da composição argumentativa. Na prática, para conceder unidade de sentido a uma argumentação, o autor acaba recorrendo à idéia de auditório, fazendo-se uma pergunta deste tipo: o que meu leitor (ou ouvinte) efetivamente precisa saber para compreender meus argumentos e aceitar minha conclusão? É evidente que a resposta a esse questionamento varia, na dependência de quem sejam os destinatários do texto.
Mas pode ser que um texto com grande unidade de sentido não seja persuasivo. Porque, além de unidade, ele deve conter um número mínimo de elementos destinados ao convencimento. Em outras palavras, a argumentação jurídica precisa progredir, precisa trazer novas idéias, para recombiná-las com as que estão no texto e com as que virão depois. É o autor da argumentação que nela impõe maior ou menor ritmo de progressão, dependendo do número de argumentos que seleciona para compor seu discurso. Outra vez, também quanto à progressão, não existe fórmula mágica ou "correta" para que seja ela estabelecida. O autor deve levar em consideração uma série de fatores, como, por exemplo, o nível de atenção do seu ouvinte: quantas idéias meu ouvinte é capaz de aceitar, compreender e acompanhar? Qual o nível de atenção que dedica à minha progressão discursiva?       


De qualquer modo, construir uma argumentação é trabalhar com um constante equilíbrio: compor discurso com excesso de informações e idéias pode quebrar sua coerência, pois este perderá unidade de sentido; por outro lado, prolongar-se ao enunciar e explicar a mesma idéia, ou idéias próximas, farão com que o texto não progrida, o que também prejudica a coerência.    


Sobre a coerência, por ora, cabem duas dicas, que o aluno pode começar a treinar desde já.

a) A primeira delas é: construa sempre um rascunho de seu texto, antes de iniciá-lo. É no rascunho, no esboço, que se deve definir quais os temas que podem ser abordados, quais as idéias, quais as citações, quais os argumentos que vão compor o texto. Deixar para definir a composição do percurso do texto quando ele já está sendo redigido é o caminho mais fácil para o texto incoerente. E o texto incoerente, claro, é pouco persuasivo.     


b) A segunda: sempre considere, no quanto possível, o nível de atenção do seu leitor ou ouvinte. Ele deve saber somente o necessário para convencer-se. Nem mais (o que lhe afasta a atenção), nem menos (o que lhe impede a compreensão).     



O tema da coerência, como se vê, é útil e amplo. Voltaremos a ele em uma próxima oportunidade. Mas por enquanto é só.


 

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VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro do PROLAM/USP; Autor de “Delação Premiada: Limites Éticos ao Estado”, e do “Caso do Matemático Homicida”, entre outros.

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