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NOTÁVEIS DO DIREITO Cândido Motta: o pai, penalista e político

02/10/2017 por Alessandro Hirata

 

Nessa coluna, trataremos do pai: Cândido Motta é o patronímico de dois juristas brasileiros de grande destaque no século XX, ambos professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Político de grande destaque, Cândido Motta foi um pioneiro do direito penal brasileiro, trazendo para o país as teorias vigentes na Europa de então.

 

Nascido na cidade de Porto Feliz, interior de São Paulo, no dia 9 de maio de 1870, Cândido Nazianzeno Nogueira da Motta é filho do educador Fernando Maria Nogueira da Motta e de Mariana Francisca da Motta. Ainda criança, transfere-se com sua família para a cidade de Capivari, onde estuda humanidades com o próprio pai. No ano de 1888, aos dezoito anos de idade, Cândido Motta matricula-se na Faculdade de Direito de São Paulo. É colega de classe e amigo de Reynaldo Porchat, futuro primeiro reitor da Universidade de São Paulo, já retratado por essa coluna. Em 1891, formam-se em ciências jurídicas e sociais, recebendo o grau de bacharel.

 

Em seguida, inicia sua carreira profissional como promotor público em Amparo, permanecendo até 1896, quando é transferido para a capital. No governo de Campos Sales em São Paulo, Cândido Motta é nomeado segundo delegado de polícia da capital, durante o biênio de 1896-1897. Exonera-se justamente para concorrer ao cargo de professor substituto de direito criminal da Faculdade de Direito de São Paulo, vaga aberta com a morte de Severino Prestes. Vence o concurso com dissertação polêmica e de grande repercussão, mas consonante com mais moderna doutrina penalista de então: “Classificação dos criminosos”. Trata-se de obra fortemente influenciada pelas teses de Cesare Lombroso, em voga naquele momento. O livro de Cândido Motta recebe críticas positivas e entusiasmadas do próprio Lombroso, bem como de Enrico Ferri, ganhando divulgação internacional. Em 1908, torna-se professor catedrático em sua alma mater.

 

Sua carreira política não é menos profícua. Em 1898, é eleito deputado estadual pelo Partido Republicano Paulista (PRP) para a legislatura de 1898-1900. Participa como membro das comissões de Instrução Pública e de Justiça, Constituição e Poderes da Câmara Estadual. É reeleito para o período de 1901 a 1903, tendo grande destaque na legislatura, propondo, por exemplo, a criação do “Instituto Educativo Paulista”, dando origem à lei estadual nº 844, de 10 de outubro de 1902, que cria o Instituto Disciplinar de São Paulo. Instalado em 1903 no bairro do Tatuapé, o Instituto põe em prática normas estabelecidas pelo Código Penal de 1890, que preveem a inimputabilidade criminal da criança e seu recolhimento em estabelecimento disciplinar. Em 1906, Cândido Motta é eleito vereador na cidade de São Paulo, mas já em 1907 é eleito para novo mandato de deputado estadual, na legislatura de 1907 a 1909. Em 1909 é eleito deputado federal para a legislatura de 1909 a 1911, sendo reeleito para o período de 1912 a 1914. Na Câmara dos Deputados é escolhido relator do projeto de reorganização da Justiça Penal Militar. É reeleito mais uma vez, para a legislatura de 1915 a 1917, mas em maio de 1916 renuncia ao mandato de deputado para assumir a Secretaria dos Negócios da Agricultura do Estado de São Paulo, no governo de Altino Arantes. Em abril de 1922, é eleito senador estadual com mandato até 1928. Aposenta-se como docente da Faculdade de Direito em 1937, mantendo, contudo, laços acadêmicos constantes.

 

Casado com sua prima, Clara do Amaral Motta, com quem teve nove filhos, Cândido Motta vem a falecer no dia 16 de março de 1942, na capital paulista. Dentre seus filhos, Cândido Motta Filho, constitucionalista de enorme importância, futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal, que será objeto de coluna futura.

 

Cândido Motta teve grande destaque político e acadêmico em seu tempo. Estimado por colegas e alunos, deixou obra de consistência para o direito penal da primeira metade do século XX no Brasil. Se hoje as teses lombrosianas podem soar absurdas, no final do século XIX eram de modernidade internacional.

 

Sua biografia conhece também um fato curioso: Em 1920, o antigo povoado de Parada do Jacu, no oeste do Estado de São Paulo, é elevado à categoria de vila, passando-se a se chamar Cândido Mota, em homenagem prestada pelo amigo e fundador do povoado, coronel Valêncio Carneiro de Castro. Em 1923 a vila foi transformada no município de Cândido Mota.

 

 

 

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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