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ENSAIO Biografia do perfeito jurista

Fico ainda na tentativa de encontrar um caminho - um limite, uma fronteira -entre o que, ao teorizar o Direito, constitui profundidade de pensamento, e o que é mero impulso criativo literário. Nada melhor para começar o ano, creio, que desfrutar dos pensamentos já limpos para tracejar um objeto de reflexão que de um modo direto ou tangencial nos vai ocupar o resto do ano: por que um autor escreve? Melhor, por que um autor sente a necessidade de escrever? Sei, muitos estudiosos já responderam a isso, de diferentes maneiras, mas, embora outras eu vá retornar ao tema, aqui pretendo alcançar uma linha transversal: por que um jurista sente a necessidade de escrever teoria jurídica? Essa literatura jurídica responde a uma busca pelo conhecimento ou a uma simples necessidade de exercício criativo?

Em alguma medida, a questão nasce de um tema que já abordei, a tensão inevitável cultivada por quem pretende direcionar ao público um texto jurídico: de um lado o Direito pensado sem profundidade, apenas de modo prático, infra-legislativo e econômico (no pior sentido que meu leitor atribuir a esta palavra), pode conduzir nosso pensamento jurídico a algo rastejante, que deságua em uma sociedade subdesenvolvida, que se crê justa porque é ignorante; mas, como pressão contrária, o pensamento jurídico distanciado da realidade, tal qual recorrentemente se produz na Academia (que de modo genérico eu tanto louvo), pode constituir em si mesmo algo que, exatamente por ser muito refletido, reconstruído, toma vida própria, independente da prática. Nada contra sua unidade - sua vida própria - por si mesma, mas se faz um empecilho quando ela passa a servir a interesses completamente autônomos, que daí não estão a serviço da Justiça, mas tão só apartados dela, com um outro planeta, que gira em outra órbita, em outro Sistema. Em algum texto já insinuei que o que sustenta essa teoria é o fato de gerar um robusto mercado (faculdades, livros), um status independente (títulos, relações hierárquicas muitas vezes utilizadas dentro dos procedimentos judiciais), portanto sujeito a seu micro-cosmo, demandando produção constante para não parar suas engrenagens. Hoje exponho um passo adiante, algo no sentido mais individual: a teoria do direito como satisfação de um impulso criativo.

Essa questão preocupa-me especialmente agora [mentira, não me preocupa especialmente nada, é só um recurso retórico para eu chegar a um paralelo que pretendo fazer, mas esse truque sempre funciona se não é enunciado], quando meu amigo  prof. Hirata inaugura aqui na Carta Forense uma coluna sobre as grandes personagens do Direito Brasileiro, que bem poderia se chamar vultos do Direito nacional, não fosse a abertura semântica dos "e;vultos"e;, que permitiria pensar menos em indivíduos e mais em almas penadas que assombram as bibliotecas jurídicas. Aquelas lendas, que eu não desafio. As biografias dos grandes - ou dos afamados - que fizeram nosso direito, e que eu desconheço quase por completo, podem me dar pistas substanciais para desvendar esse problema que apenas começo a rascunhar. Primeiramente, pelo próprio mistério: quem serão os vultos do Direito Nacional, que a coluna da Carta Forense apresentará este ano? Posso cultivar isso com um suspense mais intrigante que o quem-matou-quem policialesco da novela das oito, mas não é esse o objetivo. Não que eu duvide dos critérios técnicos de seleção do autor, porque sei que a grande arte do historiador (que eu não domino, porque sou confuso e indeciso) é saber descrever ou narrar não o mais curioso, o mais anedótico, porém o mais representativo, e para isso é necessário critério.  Pois é esse critério de seleção biográfica que me indicará se o grande jurista biografado, para sê-lo, deve necessariamente construir uma literatura jurídica robusta, ou se basta ser um personagem político e carismático, ou responsável apenas (como se fosse pouco) por uma lei específica, sucinta, não criativa, mas que altere a realidade social. Ou por um decreto que inaugura um curso jurídico, lá sei eu.

Como consequência, também poderei retirar dessas biografias as relações entre densidade intelectual, reconhecimento (ia dizer "e;fama"e;, mas deixa assim mesmo) e posições de poder. Não há autor contemporâneo que não tenha colocado para si mesmo a questão de como balancear fama e reconhecimento, pois sabe que uma boa obra jurídica nunca fará um best-seller (desculpe a generalização, mas ela é real), e que a reflexão implica recolhimento, e recolhimento é quase igual a não-exposição, o que acarreta menor fama, portanto diante da encruzilhada entre fama e densidade científica só se pode seguir uma senda. Portanto, questionar se os autores que se expõem na mídia podem ser os melhores é o mesmo, acho eu, que perguntar se os bons juristas foram reconhecidos a seu tempo, ou se sua obra necessitou das décadas para ser compreendida e reconhecida, ou - aos hoje anônimos - para desaparecer com a morte do autor que não mais tem como impô-la no mercado. Complicado, mas só a observação histórica pode responder.

Então, sigamos assim: analisando um pouco das biografias ao longo deste ano, primeiro excluirei aqueles personagens que tiveram fama sem grande produção literária, o que não diminui a priori o vulto de sua importância social. Simplesmente não interessam a minha investigação. Dentre os que sobrarem - o que o Prof. Hirata garantir que foram cientistas - pretendo encontrar a pista daquele que tenha se tornado um grande jurista apenas porque precisava escrever, porque tinha um impulso de compreender a seu próprio mundo e exorcizar demônios, uma força criativa que não era portanto uma preocupação científica, mas que foi encarada como tal. Se eu, em um desses personagens-vulto, encontrar essa pista [ah, não venha me dizer que Monteiro Lobato era um grande bacharel, estou trilhando totalmente o sentido contrário], poderei comprovar que nossa ciência jurídica deve ser analisada sob uma ótica semi-psicologizante, porque ela só se materializa via um impulso interno de criação estética, dominada não necessariamente por quem busca soluções justas, já que Hitler deveria dar ordens de extermínio depois de ouvir Schubert ou Mozart (desculpe, não resisti ao impulso de radicalização, o que queria dizer é que estética e exatidão científica não coincidem, mas na prática não existem separadas, estou sendo claro?). Se não encontrar essa pista, terei de me curvar à assertiva de que os cientistas do Direito estudam suas teorias na esperança de contribuir unicamente a uma justiça mais operativa, racional e igualitária. Mas, sinceramente, não é a hipótese com que eu trabalho.

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VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro do PROLAM/USP; Autor de “Delação Premiada: Limites Éticos ao Estado”, e do “Caso do Matemático Homicida”, entre outros.

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