Página Inicial   >   Colunas

NOTÁVEIS DO DIREITO Barata Ribeiro, médico e Ministro (rejeitado) do STF

03/09/2015 por Alessandro Hirata

Ainda muito conhecido nos dias de hoje na cidade onde mais atuou, o Rio de Janeiro, uma vez que é nome de movimentada rua no bairro de Copacabana, Barata Ribeiro não deveria ser retratado nessa coluna. Afinal, não teve formação jurídica, nem atuou como jurista. Contudo, Barata Ribeiro foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal e, depois de assumir o cargo, foi recusado pelo Senado Federal, tornando-se um dos pouquíssimos indicados pela Presidência da República a não ocuparem o cargo.

 

Nascido na capital baiana no dia 11 de março de 1843, Cândido Barata Ribeiro é filho de José Maria Cândido Ribeiro e Veridiana Barata Ribeiro. Após realizar seus estudos primários e secundários em sua cidade natal de Salvador, Barata Ribeiro muda-se para o Rio de Janeiro, capital imperial, no ano de 1853, e matricula-se no Mosteiro de São Bento, onde realiza seus cursos preparatórios. Uma vez que sua família não é de origem abastada, reside, em situação peculiar, num quarto do próprio convento durante anos.

 

Ao terminar os seus estudos preparatórios, inicia seu curso superior na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, hoje pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fundada por D. João VI, em 5 de novembro de 1808, com o nome de “Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia” e instalada no Hospital Militar do Morro do Castelo, é a segunda faculdade de medicina mais antiga do país, logo após a atual Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FAMEB). Durante seu curso de graduação, Barata Ribeiro leciona nos cursos preparatórios, a fim de se manter na capital. Em dezembro de 1867, ele recebe o grau de Doutor em Ciências Médicas e Cirúrgicas.

 

Logo após se formar, Barata Ribeiro transfere-se para o interior paulista, na cidade de Campinas. É nomeado Diretor do Serviço Médico e Cirúrgico do Hospital de Caridade da mesma cidade, onde cria uma escola para crianças carentes. Por meio de decreto de 10 de janeiro de 1874, é nomeado Comissário Vacinador da província de São Paulo. Barata Ribeiro, novamente, muda-se para o Rio de Janeiro, a fim de iniciar sua carreira acadêmica. Assim, prestando concurso na sua alma mater, por meio de decreto de 25 de março de 1883, é nomeado Lente Catedrático.

 

Também nesse momento, aflora a vocação política de Barata Ribeiro. É um dos grandes nomes a defender a abolição da escravatura e o regime republicano. Crítico atroz da monarquia e seu ultrapassado sistema político-social, transforma-se em destaque da vitoriosa campanha que instituiu a República no país. Por conseguinte, com o fim do Brasil Império, Barata Ribeiro é nomeado, em 1891, Presidente do Conselho Municipal e, no ano seguinte, para o cargo de Prefeito do Distrito Federal. Seu governo enfrenta uma série de dificuldades na condução do dia-a-dia da capital carioca, tendo tido Barata Ribeiro grande reconhecimento pela sua atuação, principalmente nos campos da higiene e saúde pública.

 

Porém, sua permanência na prefeitura da cidade do Rio de Janeiro dura apenas cinco meses. Em 22 de maio de 1893, seu nome é rejeitado pelo Senado, que deveria analisar a escolha presidencial. O parecer do Senado aponta uma incompatibilidade de exercício do cargo, uma  vez que Barata Ribeiro já havia exercido anteriormente a presidência do Conselho Municipal.

 

Barata Ribeiro é homem de confiança do então Presidente da República, Marechal Floriano Peixoto,  que enfrenta forte oposição no Legislativo. Com o falecimento do Barão de Sobral, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Floriano Peixoto vê uma oportunidade para nomear Barata Ribeiro Ministro do STF. Desse modo, por meio de decreto de 23 de outubro de 1893, Barata Ribeiro é nomeado Ministro, tomando posse em 25 de novembro de 1893.

 

Nesse tempo, diferentemente dos dias de hoje, a aprovação de um novo Ministro do STF pelo Senado se dava após a sua posse. Assim, o nome de Barata Ribeiro foi submetido à Câmara alta brasileira. Em decisão rara, o Senado, em 24 de setembro de 1894, rejeita a sua nomeação, com base em parecer da Comissão de Justiça e Legislação, que considera desatendido o requisito de “notável saber jurídico”. Por conseguinte, Barata Ribeiro deixa o cargo de Ministro do STF a partir dessa data.

 

Contudo, sua carreira de homem público não termina. Em 30 de dezembro de 1899, Barata Ribeiro é eleito Senador pelo Distrito Federal (naquele momento, ainda o Rio de Janeiro). Exerce o mandato em sua totalidade, deixando o Senado em 1909. Pouco tempo depois, em 10 de fevereiro de 1910, ele vem a falecer na cidade do Rio de Janeiro, deixando a esposa Ana Borges Barata Ribeiro e sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

 

Médico e político de grande vulto da segunda metade do século XIX, Barata Ribeiro tem sua carreira marcada por ter sido um dos cinco nomes na história brasileira que foram escolhidos pela Presidência da República para ocupar o cargo de Ministro do STF e foram rejeitados pelo Senado. Todos esses casos foram no governo Floriano Peixoto, que enfrentava sérios problemas políticos. A nomeação de um médico para a mais alta Corte brasileira é, no mínimo, extremamente discutível. Contudo, em tempos políticos mais calmos, talvez teria passado desapercebida. Em momento de profunda crise política e de nomeações de Ministros, a história pode nos revelar caminhos que já foram traçados.

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2020 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br