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NOTÁVEIS DO DIREITO Ataliba Nogueira, jurista e acadêmico

04/07/2016 por Alessandro Hirata

 

Marcante professor da São Francisco, Ataliba Nogueira foi figura notável de meados do século XX na academia jurídica brasileira. Sua herança não se limita às inúm eras obras deixadas: seu filho também foi professor catedrático de direito.

 

Nascido em 29 de maio de 1901, na cidade de Campinas, João Carlos Ataliba Nogueira é filho de João de Ataliba Nogueira Júnior e Alexandrina Loureiro de Ataliba Nogueira, tradicionais fazendeiros paulistas, descendentes do barão de Ataliba Nogueira. Inicia, em 1910, seus estudos primários no segundo grupo escolar campineiro, passando para o tradicional Liceu Salesiano de Nossa Senhora Auxiliadora no ano seguinte. Em seguida, transfere-se para o Seminário Episcopal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, para os anos de 1912 e 1913). Ataliba Nogueira realiza, depois, todo o curso secundário no Ginásio Diocesano de Santa Maria, de 1914 a 1919.

 

No ano seguinte, matricula-se na Faculdade de Direito de São Paulo, colando grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais no dia 20 de dezembro de 1925. Em 1922, matricula-se também na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento. Ainda durante seus estudos, para seu sustento, Ataliba Nogueira trabalha como redator do “Jornal do Comércio”, escriturário da Estrada de Ferro Sorocabana e da Secretaria da Fazenda e Tesouro do Estado, além de ser professor do Liceu Salesiano do Sagrado Coração de Jesus. Após a conclusão de seu bacharelado, é nomeado lente (como os docentes eram então chamados) interino da cadeira de instrução moral e cívica, no então único Ginásio do Estado existente na capital paulista, regendo também em caráter interino a cátedra de latim.

 

Ataliba Nogueira é nomeado, também em 1926, promotor público da comarca de Itapetininga. Trabalha, ainda, na mesma cidade, como professor de português, no curso preparatório da faculdade de farmácia e odontologia. É promovido em dezembro de 1927, a quinto promotor público da capital. Ataliba Nogueira destaca-se no tribunal do júri, sendo ainda auxiliar do procurador geral e, por mais de uma vez, também procurador geral do Estado interino.

 

Após a Revolução de 1930, passa a ser um dos articuladores da Ação Integralista Brasileira (AIB), criada com a liderança de Plínio Salgado. Com a derrota da Revolução Constitucionalista de São Paulo em outubro de 1932, Ataliba Nogueira é nomeado secretário do Governo do Estado, general Valdomiro Castilho de Lima, exercendo o cargo até junho de 1933.

 

Em 1936, passa a ser professor catedrático de sociologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento. Ataliba Nogueira é também escolhido como professor de Direito Penal Faculdade Paulista de Direito, fundada pelo professor Sampaio Dória. Em 1937 e 1938, presta concursos para professor catedrático de Direito Penal (primeira e segunda cadeiras) da Faculdade de Direito de São Paulo, sendo então nomeado livre-docente da disciplina, tendo ainda colado grau de doutor em direito aos 26 de outubro de 1937 (vale sempre lembrar, que os concursos e a carreira acadêmica da época era diversa de hoje). Participa ainda em 1937 de concurso de trabalhos jurídicos, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, obtendo o primeiro prêmio com o seu livro “Medidas de Segurança”.

 

Ataliba Nogueira, além da advocacia, tem profícua carreira acadêmica. Ingressa nas Faculdades Católicas de Campinas (atual Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP), como professor de direito internacional da Faculdade de Ciências Econômicas e de história moderna e contemporânea na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.

 

Com o término do Estado Novo (1937-1945), Ataliba Nogueira participa da fundação do então Partido Social Democrático (PSD), não se confundindo com o partido de igual legenda hoje. É eleito, em 1945, deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte, instalada em fevereiro de 1946. Após os trabalhos constituintes, concluídos com a promulgação Constituição de 1946, exerce mandato regular de 1946 a 1951. Ataliba Nogueira candidata-se, em outubro de 1950, a vice-governador de São Paulo, na chapa encabeçada por Hugo Borghi, do Partido Rural Trabalhista (PRT), sendo derrotados na eleição.

 

Em 1959, é eleito membro da Academia Paulista de Letras e passa a ocupar o cargo de vice-diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em 1964, Ataliba Nogueira é nomeado secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo Ademar de Barros (1963-1966), permanecendo no cargo até 1966. Em 1971, é homenageado como professor emérito da São Francisco, sua alma mater.

 

Durante os 40 anos de exercício da advocacia, Ataliba Nogueira destaca-se por sua competência e conhecimento em diversas áreas do direito. Ocupa diversos cargos, tenho sido ainda diretor das empresas Cinzano, Labofarma, Indústria Brasileira de Aço e Hamburg Süd, além de membro do conselho fiscal das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo.

 

Ataliba Nogueira vem a falecer em São Paulo, no dia 22 de outubro de 1983. Ele era casado Alexandra Marcondes de Ataliba Nogueira, com quem teve sete filhos, dentre eles José Geraldo de Ataliba Nogueira, também professor catedrático do Largo de São Francisco.

 

Acadêmico nato, Ataliba Nogueira teve grande produção bibliográfica, com significativa obra jurídica. Seu livro “Medidas de segurança” (1937) foi base da matéria no anteprojeto do Código Penal de 1940, de Alcântara Machado, reconhecido ainda por Nelson Hungria, já retratado nessa coluna, em seus comentários ao Código. Também sua obra “O Estado é meio e não fim” (1940) marcou gerações de seus alunos no Largo de São Francisco, sendo tema recorrente de suas aulas, até o final de sua carreira.

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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