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Crônicas Forenses Arroubos da Juventude

03/05/2007 por Roberto Delmanto
 

O jovem vendedor, bonito e falante, viajava com sua vistosa caminhonete por todo o interior do Estado.

 

Em cada cidade tinha uma namorada ou um flerte, que sempre aguardava com ansiedade a sua volta.

 

Certa ocasião, em uma localidade que visitava pela primeira vez, levou uma moça que recém-conhecera até o mirante municipal, onde se relacionaram sexualmente.

 

A moça era menor de dezoito anos e virgem, e, quando o vendedor foi embora, deu queixa contra o mesmo por estupro, o qual teria ocorrido com ambos em pé, encostados na caminhonete.

 

O exame de corpo de delito realizado na jovem comprovou o recente desvirginamento, além de registrar arranhões em suas costas, apontados pelo Promotor como sendo sinais da violência.

 

O Juiz da Comarca acabou condenando o vendedor a severa pena.

 

Assumindo a sua defesa, em minha sustentação oral perante o Tribunal de Justiça aleguei para os Desembargadores que, embora a relação sexual em pé seja possível, o estupro, nessas condições, certamente não o é. Devido ao tema, talvez nunca tinha recebido tanta atenção dos eminentes Julgadores...

 

O mais curioso, entretanto, foi o pronunciamento feito em seguida pelo Procurador de Justiça oficiante, que, reconhecendo a fragilidade da prova, indagou quanto aos arranhões nas costas da ofendida: "Serão vestígios de violência ou apenas arroubos da juventude"?

 

O Don Juan vendedor foi, então, absolvido em Segunda Instância, por unanimidade.

 

Jamais me pagou, porém, o saldo dos honorários e dele nunca mais tive notícias...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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