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Minha trajetória nos concursos André Erhardt é Procurador Federal

03/03/2009 por André Erhardt

Carta Forense - Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

 

André Erhardt - Foi algo por mim cogitado desde a adolescência. Cresci observando (e admirando) o exemplo do meu pai, uma pessoa que traçou toda a sua trajetória profissional por meio da realização de concursos públicos. Em razão disso, decidi prestar vestibular para Direito e, ingressando na faculdade, iniciei a caminhada para seguir os passos paternos. Em meu pensar, uma das principais vantagens da opção pelos concursos é a possibilidade de se obter o crescimento profissional e, via de consequência, a ascensão social por intermédio única e exclusivamente do empenho e esforço pessoais. A conquista do cargo público efetivo ou do emprego público independe da influência de terceiros ou de favorecimentos individuais. É resultado, tão-somente, do êxito proveniente dos estudos. É a manifestação mais evidente da meritocracia.


CF- Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

 

AE - A minha preparação iniciou-se na própria Faculdade de Direito do Recife. Não era daqueles alunos que concorrem para ser o primeiro de classe, mas também não era de todo relapso. Sempre tive a preocupação em manter-me na média e com esse ideal consegui sair da faculdade com alguma bagagem, o que facilitou sobremaneira a aprovação nos certames de que participei. Contudo, a preparação para concursos é uma tarefa árdua. Requer algumas renúncias (redução do tempo destinado ao lazer, aos amigos e à família) e, principalmente, muita disciplina, dedicação e perseverança. Tenho que a metodologia de estudo é um ponto que varia bastante de pessoa para pessoa. Cada um deve se utilizar dos meios mais compatíveis com o próprio perfil e estilo de vida. O importante é que a preparação seja constante e com alguma antecedência da publicação do edital, tomando-se por base, logicamente, o conteúdo programático adotado no último concurso para o cargo almejado. No meu caso, por exemplo, costumava estudar uma matéria por vez, apenas passando para outra disciplina após examinar todo o programa da disciplina anterior. Outra estratégia utilizada foi a formação de grupo de estudo (quatro pessoas), com a finalidade de resolver questões de concursos passados. Como tinha dificuldade de estudar nos finais de semana, reservava tais dias para a reunião com o grupo. Assim, naqueles períodos de desânimo e que a vontade de desistir pairava à tona, sempre tinha algum integrante do grupo disposto a conclamar-nos a retornar à labuta. No final das contas, o resultado foi excelente: todos os integrantes do grupo conseguiram ser aprovados no concurso!

 

CF- Que medidas o senhor tomava para enfrentar as matérias em que tinha mais dificuldade?

 

AE -Encará-las como um desafio passível de ser vencido. Quando me deparava com uma disciplina não muito aprazível ou de difícil assimilação, ficava possuído por certa ojeriza pela mesma. Em razão disso, a tendência era simplesmente deixá-la na última ordem de preferência e estudá-la forçadamente, apenas para atingir o mínimo necessário à aprovação. No entanto, essa estratégia, obviamente, não foi bem sucedida. O resultado era que nunca conseguia sequer atingir o mínimo por mim esperado. E foi esse acúmulo de fracassos que me forçou a uma mudança de postura. Decidi provar para mim mesmo que eu tinha capacidade de superar as minhas fraquezas e que não havia nenhum "bicho-papão" naquelas matérias por mim classificadas como difíceis. Assim, o primeiro obstáculo ultrapassado foi o aspecto psicológico. Fixei em minha mente que aquela dificuldade não iria me derrotar, tampouco impedir que eu conquistasse os meus objetivos. A partir de então, ao invés de evitar o contato com tais matérias, passei a incluí-las diariamente no meu roteiro de estudos. Outra providência foi procurar auxílio em cursos de matérias isoladas, com professores especializados na disciplina, onde tive a oportunidade de esclarecer as minhas dúvidas. O interessante é que, após todo o esforço envidado, algumas matérias dantes repugnadas tomaram-me de verdadeira paixão, o que apenas confirma aquela afirmação segundo a qual paixão e ódio estão muito próximos uns dos outros.


CF-  A Advocacia Pública  sempre foi seu foco principal?

 

AE -Na verdade, eu sempre nutri um sonho de exercer a magistratura. Todavia, esse meu desejo inicial foi obstado pela EC nº 45/04, que passou a exigir o requisito de três anos de atividade jurídica para o ingresso na carreira de Juiz. Mas o que, a princípio, não foi uma boa notícia para mim, acabou por produzir o efeito inverso. A oportunidade de integrar os quadros da advocacia pública federal trouxe-me uma visão extremamente positiva acerca da instituição. A partir de então, pude compreender o exato significado da previsão constitucional "função essencial à administração da Justiça". E essa essencialidade, como bem acentua o Ministro Toffoli, se expressa: i) seja na atuação como órgão consultivo, no exclusivo assessoramento jurídico do Executivo, garantindo a legalidade e a constitucionalidade dos atos de governo; ii) seja na atuação contenciosa, em que se defende em juízo os interesses do Executivo, Legislativo e Judiciário. O maior beneficiado de uma advocacia pública estruturada e eficiente é o próprio povo. É a sociedade quem ganha com a recuperação de tributos não pagos, com o retorno ao erário de verbas indevidamente desviadas, com a correta destinação dos benefícios previdenciários, com a implementação das políticas públicas adotadas pelo governo e com o enforcement das decisões tomadas pelas Agências Reguladoras e demais autarquias que regulam o mercado e exercem o poder de polícia administrativa.    


CF - O senhor sofreu com a cobrança de familiares e amigos em relação à aprovação?

 

AE -Não. Acho que o maior sofrimento deveu-se principalmente a mim mesmo. Sou uma pessoa que me cobro bastante e a ansiedade em alcançar rapidamente a satisfação profissional e a autossuficiência financeira foram os fatores que mais me incomodaram.


CF-  Depois de aprovado, como foi sua rotina de procurador federal recém empossado?

 

AE -Logo que iniciei minhas atividades, tive a felicidade de atuar perante o CADE, autarquia responsável pela prevenção e repressão ao abuso do poder econômico no Brasil. Desde os primeiros dias de trabalho, participei de instigante e audacioso projeto coordenado pelo então Procurador-Geral, Dr. Arthur Badin, que revolucionou o funcionamento da Procuradoria. Em primeiro lugar, passamos um "pente fino" sobre todas as decisões do CADE pendentes de cumprimento, onde cada Procurador teve a oportunidade de sugerir quais as providências a serem tomadas para dar efetividade àquelas decisões. Em seguida, inscrevemos em dívida ativa as multas aplicadas e ajuizamos as execuções fiscais em todos os casos em que não havia liminar favorável às empresas sancionadas pelo CADE. O resultado foi deveras proveitoso: enquanto que no quadriênio 2002/2005 foram inscritos em crédito R$ 59.631.723,16, só no biênio 2006/2007 esse montante foi de R$ 697.861.259,00 (mais de 11 vezes o arrecadado no quadriênio anterior). Essa postura proativa da Procuradoria do CADE fez com que várias empresas se apresentassem para propor acordos com a finalidade de cumprir as decisões do CADE.

 

CF- Qual o momento mais engraçado da sua carreira como procurador federal?

 

AE -Não me recordo de uma situação particularmente engraçada como Procurador Federal, mas de eventos quase rotineiros nos dias atuais. Como a juventude, cada vez mais, povoa o serviço público, não são raras as ocasiões nas quais novos servidores são confundidos e tratados como estagiários pelos mais antigos. Teve até uma ocasião em que um Juiz Federal recém empossado, todo empolgado para o seu primeiro dia de trabalho, foi surpreendido pelo guarda da recepção com a seguinte frase: "- garoto, esse elevador é privativo para os juízes". Ao saber que não se tratava de um "garoto" mas do novo Juiz da localidade, o mencionado guarda desculpou-se com um indisfarçável ar de desconcerto.


CF - E o mais triste?

 

AE -O momento mais triste ocorreu recentemente com uma colega Procuradora Federal, chefe da Procuradoria do INSS em Campo Grande/MS, em desfavor de quem foi deferida ordem de prisão por supostamente descumprir determinação de implantar determinado benefício previdenciário. Em pouco tempo, descobriu-se que não havia qualquer benefício a ser implantado. O flagrante abuso contido na decisão judicial afrontou não apenas a Procuradora injustamente conduzida à prisão, mas todas as carreiras integrantes da advocacia pública. Atingiu, ainda, a dignidade da própria instituição. Além de não se atentar para a regularidade da situação, a abominável decisão judicial desconsiderou o fato de que o Procurador Federal não tem competência para praticar ato administrativo próprio de gestor, razão pela qual não pode ser responsabilizado por eventual descumprimento de decisão judicial endereçada àquele.


CF- Quais são as possibilidades de trabalho dentro desta carreira?

AE -Inúmeras. Considero uma carreira ideal para aquelas pessoas que não suportam a mesmice. A diversidade de matérias (administrativo, econômico, ambiental, agrário, espacial, energia elétrica, telefonia, petróleo, valores mobiliários, etc.) com as quais o Procurador Federal pode trabalhar leva-nos a uma constante atualização profissional e a uma incessante busca por novos desafios. Por outro lado, a existência de unidades da Procuradoria em todo o território nacional e a regulamentação do sistema de remoção, semestral, com regras claras e objetivas, oferece-nos a vantagem de atuarmos nos locais que acharmos mais convenientes. 


CF - Que conselho o senhor daria para o acadêmico ou o bacharel que almeja uma carreira pública?

 

AE -Que tenha em mente que a carreira pública é destinada especialmente àquelas pessoas imbuídas de zelar pelo interesse público. Não é o local adequado para se adquirir fortunas, embora não signifique uma opção Franciscana de vida. A aprovação em um concurso público não é tarefa para gênios ou para superdotados. É muito mais transpiração, que inspiração. 


CF - O que deve esperar o candidato na carreira dentro da Procuradoria Federal?

 

AE -O candidato certamente encontrará uma carreira com diversas perspectivas de atuação e com visível tendência para o crescimento, melhoria das prerrogativas e maior respeitabilidade por parte da sociedade.

Comentários

  • erika quast erhardt
    07/08/2012 16:32:04

    parabéns

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