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Notáveis do Direito Amaral Gurgel, jurista e político

01/06/2017 por Alessandro Hirata

Notáveis do Direito

Amaral Gurgel, jurista e político

 

 

Conhecido nos dias de hoje como nome de famosa rua no centro de São Paulo, Manuel Joaquim do Amaral Gurgel foi grande jurista e político brasileiro do século XIX. Aluno da primeira turma de direito do país, seu pioneirismo formou família de tradição para a história jurídica brasileira.

 

Nascido no dia 8 de setembro de 1797, na capital paulista, Manuel Joaquim do Amaral Gurgel é criado pela sua madrinha e parente, Maria Polucena do Amaral Gurgel e sua irmã Beatriz Leoniza do Amaral Gurgel. Inicia seus estudos na cidade de São Paulo e tem sua sólida formação em latim na aula régia do professor André da Silva Gomes, tendo como colegas Vicente Pires da Motta, João Chrispiniano Soares, Joaquim Ignacio Ramalho (já retratado por essa coluna), Ildefonso Xavier Ferreira, Raphael Tobias de Aguiar, dentre outros. Seus amigos de infância também estarão entre os melhores profissionais de sua época.

 

Em seguida, em 1814, Amaral Gurgel matricula-se no curso de teologia, instalado no Convento do Carmo, sob a direção do Frei Antonio do Bom Despacho Mamede. Já no Convento de São Francisco, freqüenta a aula de filosofia do Frei Francisco Mont’Alverne, famoso orador sacro. Em 1816, Amaral Gurgel recebe as ordens de presbítero, enquanto já atua como professor de história eclesiástica no Seminário de São Paulo.

 

Em 1823, com a crise e queda do ministério Andrada, levando também à dissolução da Assembléia Constituinte, começa Amaral Gurgel a se destacar na política liberal de São Paulo. Nesse mesmo ano, é deportado para o Rio de Janeiro, por ordem de D. Pedro I. 1828 é ano fundamental para o direito brasileiro, uma vez que são instalados os cursos jurídicos no país, um em São Paulo, no Largo de São Francisco e outro em Olinda, Pernambuco. Amaral Gurgel matricula-se na primeira turma do curso de São Paulo, tendo sido um dos seus alunos de maior destaque. Ainda durante o seu curso, já demonstrando a força da Academia de São Paulo na política nacional, é eleito membro do conselho geral da Província e do conselho do Governo. Também como estudante, é aprovado em concurso para o curso preparatório da Faculdade do Largo de São Francisco. Assim, por carta imperial de 6 de julho de 1829, é nomeado lente de filosofia do Curso Anexo. Em 1832, recebe o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais.

 

Logo em seguida, Amaral Gurgel inicia sua auspiciosa carreira acadêmica. A partir do dia 1o de fevereiro de 1833, passa a exercer o cargo de lente substituto interino da sua alma mater, no qual foi efetivado por decreto de 12 de outubro do mesmo ano, tomando posse em 15 de novembro. Após concurso de teses, Amaral Gurgel é aprovado por unanimidade, recebendo o grau de doutor em 1834. Nesse mesmo ano é nomeado lente catedrático, por decreto de 14 de janeiro, o grau acadêmico mais alto na carreira. Em 27 de fevereiro de 1834, toma possa na primeira cadeira do segundo ano.

 

Após o Ato Adicional  de 1834, que alterava a Constituição Imperial de 1824, Amaral Gurgel é eleito deputado provincial, consecutivamente, de 1834 a 1842 e no biênio de 1847 a 1848. Além disso, durante os quatro anos de 1834 a 1837, participa, como suplente, na Câmara dos Deputados.

 

Em 1842, o então diretor da Faculdade de Direito, Conselheiro Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, é demitido, deixando o cargo vago por muitos anos. O diretor nomeado com a demissão, o Visconde de Goyana nunca veio a tomar posse do cargo. A Faculdade permanece sem diretor por mais de quinze anos. Porém, é Amaral Gurgel que finda com esse período, sendo nomeado diretor pelo decreto de 1º de dezembro de 1857, tomando posse em 1º de março de 1858.

 

Nas palavras de José Luis de Almeida Nogueira, lente de finanças e contabilidade pública da Faculdade de Direito de São Paulo, Amaral Gurgel é o diretor que melhor concilia, com o respeito devido ao cargo, a simpatia dos estudantes, a estima dos lentes e professores e a dedicação dos funcionários seus subordinados na hierarquia administrativa.

 

Amaral Gurgel fica na diretoria até 1864. Sua carreira política, porém, tem ainda maior destaque na sua província de São Paulo. Amaral Gurgel é eleito vice-presidente da província de São Paulo durante quatro períodos na década de 1860. Exerce, assim, como vice-presidente, o governo da Província, de 30 de junho a 25 de setembro de 1859, de 22 de outubro a 16 de novembro de 1860, de 14 de maio a 7 de junho de 1861 e de 3 de fevereiro a 7 de março de 1864.

 

O Conselheiro Padre Dr. Manoel Joaquim do Amaral Gurgel vem a falecer no dia 15 de novembro de 1864, aos 67 anos de idade. Sua brilhante carreira, típica de seus pares do século XIX, conciliou a academia e a política, uma característica da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

 

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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