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PENAL A vida imita a arte ou a arte imita a vida?

A palavra novela, oriunda do francês nouvelle, que avançou para o italiano novella, é, de acordo com DIONÍSIO DA SILVA, um gênero literário narrativo cuja estrutura é marcada por eventos imaginários (De onde vêm as palavras, São Paulo, A Girafa Editora, 2004, p. 582). A narrativa, segundo LUIZ ANTONIO SACCONI, é longa e geralmente complexa (Grande Dicionário da Língua Portuguesa, São Paulo, Nova Geração, p. 1.461). Entre nós, a telenovela, sucesso mundial, dura normalmente 8 meses. Quanto à complexidade, há uma em andamento que vai ser considerada a mais complicada de todos os tempos.

 

Há muitos anos que não acompanho novela. Na verdade, as últimas que vi foram Saramandaia e Roque Santeiro, esta com as histórias da viúva Porcina e do Sinhosinho Malta, ambas da Vênus Platinada. Não que não goste, porque as nossas, as melhores do mundo, são irresistíveis. Ocorre que nunca tive tempo, porém agora, diante de mais um fenômeno televiso presenciado por 46 milhões de brasileiros, preciso saber do que se trata. Segundo me disseram, está passando na emissora do plim-plim, depois do jornal das 8 e meia, uma história que deixa para trás as trapalhadas da CPI do Cachoeira e o vexame da nossa seleção de futebol nas Olimpíadas. Com uma agravante: as revistas estão vibrando em suas manchetes, reportagens e artigos com o que ainda não aconteceu nos capítulos, previsões que nem sempre correspondem “à realidade” da ficção do autor, se me permitem usar essa expressão. Por isso, não sei não, mas vou ter que arranjar um tempinho para acompanhar o imbróglio.

 

Tudo começou quando fui a um supermercado. Na hora de pagar, sabe daquelas revistas coloridas que colocam na cara da gente para seduzir a nossa curiosidade? Eis que a capa de uma me chamou a atenção: “CARMINHA MANDA MATAR NINA, MAS A BALA MATA MAX!” Em caixa baixa, aparecia: “O eterno cúmplice morre nos braços da amante, que enlouquece de dor.” Pensei: “É um caso que ainda não foi noticiado nos jornais e envolve Direito Penal. Poderei escrever um artigo sobre o assunto.”

 

Antes de ler a revista, perguntei a uma assídua conhecedora das informações da imprensa: “Você conhece a história de uma tal Carminha que quis assassinar uma tal Nina e acabou executando um sujeito chamado Max?” Respondeu que os personagens são da novela Avenida Brasil, porém ainda não aconteceu nada disso. É pura especulação das revistas. “Quer dizer que estão noticiando uma coisa que ainda não aconteceu na novela”?, questionei. “Exatamente”, foi resposta. Verifiquei depois que não são apenas revistas de especulações novelescas, mas também as que tratam de fenômenos sociais, como a VEJA, estão interessadas com o que está acontecendo com a referida novela. Encontrei duas ficções, uma do autor e outra do público. Aquela está sendo escrita; esta se encontra na cabeça das pessoas, passeando entre o bem e o mal e sobre fatos que ainda vão ou não do cérebro do autor e nem foram ao ar.

 

Para entender o enredo, confesso que, além de ler as notícias e várias vezes os comentários da revista, tive que perguntar a muita gente para esclarecer os meus embargos declaratórios. Por “ouvir dizer”, digo, “por assistir à novela”, me informaram que Carminha (Adriana Esteves) é uma serpente. Nina (Débora Falabella), uma cozinheira, é a vilã que, como disse meu amigo Zarcilio Barbosa, jornalista de primeira, que também chamei como “testemunha de TV” para eu compreender o caso, “é gente como a gente”. Max (Marcello Novaes) é amante de Carminha. Ocorre que na hora da execução, Lúcio (Emiliano D`Avila), contratado por ela para dar cabo de Nina Rita, “inseguro e na escuridão”, segundo consta do processo, digo, da especulação da novela, de emboscada, por erro, supondo a figura de Nina, atira em Max, matando-o. Nos próximos capítulos, Max será um morto que ainda não morreu. Por enquanto, o autor do enredo, João Emanuel Carneiro, só anunciou que Max vai morrer mesmo. Mas não disse como.

 

De que maneira o Direito Penal, se fosse ouvido e vier a ocorrer a previsão da revista, resolveria o caso? Vou dar o meu palpite, contrariando velho conselho de não dar palpite sem ler os autos do processo:

 

O imbróglio é grande, mas a solução é simples. A ocorrer o homicídio “palpitado”, há o que se chama “erro sobre a pessoa” previsto na lei da seguinte forma: “O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena” (art. 20, § 3º., do nosso Código Penal). Nas aulas, geralmente os professores dão o exemplo do sujeito que, desejando matar Pedro, de emboscada, e vendo aproximar-se uma pessoa, atira e mata terceiro, Antonio, supondo ser Pedro. Há uma vítima virtual, Pedro, que nada sofre, e uma vítima efetiva, Antonio, que vem a falecer. O autor responde por crime de homicídio, pois a lei protege o direito à vida humana, pouco importando o de Pedro ou de Antonio. No caso, há crime de homicídio, como se Nina tivesse morrido. E o delito é considerado doloso, “com intenção de matar”, como dizem os noticiários policiais da televisão.

 

Quem responderia pelo homicídio, a ser julgado pelo Tribunal do Júri, se a novela confirmar os profetas?

 

Serão responsáveis Carminha, autora intelectual e mandante, e Lúcio, (co-autor e executor material).

 

Qual seria a pena mais grave, a de Carminha ou a de Lúcio?

 

Sem levar em conta as “características pessoais” de cada um (circunstâncias), como antecedentes, personalidade etc., seria a de Lúcio, pois a ação, no homicídio, quanto mais se aproxima do resultado, a morte, mais se distância do mínimo. Assim, a pena de Lúcio seria maior do que a pena da Carminha. Ele executou o ato de matar (matou fisicamente); ela “mandou” matar (matou legalmente).

 

E qual “seria” a quantidade da pena?

 

Cuidando-se de homicídio simples, comum, seria de 6 a 12 anos de reclusão; sendo homicídio qualificado, mais grave e hediondo, de 12 a 30 anos. No homicídio simples, entende-se que o sujeito somente “matou alguém”; no qualificado, significa que assassinou a vítima por razões reprováveis, como o motivo fútil, torpe etc. ou de forma objetiva a exigir maior pena, como a emboscada. No caso, tendo vista que o crime foi cometido mediante paga ou promessa de recompensa, o homicídio é qualificado para Carminha e Lúcio.

 

No tocante à emboscada, não resta dúvida de que a Lúcio será atribuído crime de maior gravidade. E quanto a Carminha?

 

Para que Carminha responda por homicídio qualificado por causa da emboscada é preciso que esta circunstância tenha ingressado em sua esfera de conhecimento (sugerindo-a a Lúcio ou sabendo que essa seria a forma escolhida por ele para a execução).

 

Se Carminha planejou a morte de Nina por vingança, “em tréplica” às maldades anteriores de ambas, a jurisprudência, quanto a essa circunstância, divide-se quanto à pena: se de 6 a 20 anos de reclusão ou de 12 a 30. Minha posição é de que nem sempre a vingança qualifica o homicídio. A prosseguir a novela com o julgamento pelo Júri, esse dado, que desconheço se vai ocorrer na novela, deixará o noveleiro de cabelo em pé. Isso porque se indagará: a vingança, que aumenta a pena, é só da Carminha ou também de Lúcio? (desde que aceita a vingança como causa de agravação da pena). Aplicar-se-á, segundo cremos, o art. 30 do Código Penal, respondendo Lúcio por essa qualificadora se o seu conteúdo ingressou na esfera de seu conhecimento (dele).

 

Se os jurados afirmarem que houve paga, emboscada e vingança, haverá somente uma condenação a uma única pena variável entre 12 e 30 anos de reclusão.

 

Pelo que me informaram, Carminha, em capítulo anterior da novela, tentou contratar uma pessoa para matar Nina, a qual não aceitou a oferta. Isso seria crime cometido por parte dela? Não. É o que se denomina “oferecimento para delinquir”. Como o terceiro não aceitou o mandato e nem realizou qualquer ato contra Nina, aplica-se o art. 31 do CP: não há fato a ser punido.

 

A revista esclarece que Carminha, diante do desfecho trágico do episódio, vendo Max morto, “enlouquece de dor.” E se o autor da novela resolver adotar a tese da revista? Aí Carminha seria considerada inimputável por doença mental e absolvida, aplicada uma medida de segurança em penitenciária ou hospital ou psiquiátrico (Código Penal, arts. 26 e 97).

 

Como se vê, a novela está desafiando a argúcia dos oráculos de plantão. Num verdadeiro “Você decide!”, João Emanuel Carneiro, a quem tiro o chapéu, como dizia meu pai, vai ter muito o que pensar. Oremos!

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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