Página Inicial   >   Colunas

Crônicas Forenses A receptação do criminalista

03/07/2018 por Roberto Delmanto

 

Há 52 anos , quando comecei a advogar, era comum ver nas salas de audiências das Varas Criminais,  sentados lado a lado na ponta da mesa, o chamado "banco dos réus", dois acusados bastante distintos: um com roupa de preso e o outro de terno, engravatado. O primeiro era apontado como ladrão; o segundo, como  receptador.

 

Hoje, raras vezes se vê nas audiências a presença do indigitado receptador. Por razões desconhecidas, a polícia parece ter mais dificuldades em identificá-lo .

 

Mas o crime de receptação continua presente no art. 180 do Código Penal. Basicamente em duas modalidades: a dolosa, em que o receptador, ao adquirir o bem , sabe que ele é produto de crime, em geral furto (caput); e a culposa, na qual o adquirente, pela natureza, desproporção entre o valor e o preço, e condição de quem oferece, deveria presumir sua origem ilícita (§ 3º). A primeira tem  pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa ; a segunda é apenada bem mais levemente, com detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa.

 

O criminalista adorava relógios, possuindo mais de dez, em geral antigos e não caros, com exceção de um de ouro, presente do pai na sua formatura.

 

Passando pela rua João Cachoeira, no Itaim- Bibi, em São Paulo, viu em um camelô diversos relógios, um dos quais achou muito bonito e original.

 

Perguntou ao vendedor a origem e ele disse ser da China. O preço era muito baixo, mas não destoava da maioria dos produtos chineses encontrados no mercado.Comprou-o.

 

Já em casa, ao examinar melhor o relógio, verificou que, embora não possuísse numeração, apresentava no mostrador, no verso e na fivela da pulseira o nome de uma marca em inglês , tudo indicando ser autêntico.Pesquisando, descobriu tratar-se de uma conceituada marca norte-americana, que até então desconhecia.

 

Por instantes, sentiu-se um receptador, apesar de culposo, de um objeto furtado ou contrabandeado. Pensou em procurar o camelô e desfazer o negócio, mas achou que ele não aceitaria; cogitou simplesmente devolver o relógio, porém concluiu que de nada adiantaria, pois certamente seria vendido a outro cliente.

 

Resolveu, então, ficar com ele, pois, afinal, tinha agido de boa fé.Lembrou-se de que, há alguns anos, um de seus relógios preferidos havia sido roubado e que, agora, por via indireta, um outro, igualmente especial, lhe chegava às mãos...

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

EDIÇÃO DO MÊS

Crimes Sexuais - aspectos atuais

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2018 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br