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CRÔNICAS FORENSES A PLÁSTICA

04/11/2010 por Roberto Delmanto

"Seu" Airton, homem de sessenta e poucos anos, de origem humilde e com educação apenas primária, que começara a vida como operário, graças a sua inteligência, dedicação e competência tornara-se um dos industriais mais importantes do interior do Estado de São Paulo.


No auge do sucesso, sua empresa sofreu uma vultosa autuação do Fisco. Na época não havia, como há agora, a necessidade do término do processo administrativo para a instauração de inquérito policial ou de ação penal. Nem a possibilidade, que existe hoje, mesmo após o recebimento da denúncia e até o trânsito em julgado, do parcelamento do débito, suspendendo a ação penal e a prescrição da pretensão punitiva, ou de seu integral pagamento, levando à extinção da punibilidade.


Foi, assim, instaurado um inquérito policial pelo antigo crime de sonegação fiscal (atual crime contra a ordem tributária), sendo intimados para depor os três diretores da firma: "seu" Airton, o filho e o genro.


Incumbido da defesa de todos, na primeira reunião que tivemos ponderei que seria interessante que um deles assumisse a responsabilidade sobre a área financeira, excluindo os demais do risco de um processo e uma condenação.


Ante a hesitação do filho e do genro, "seu" Airton, disfarçando o desapontamento, assumiu a responsabilidade. Com isso, o filho e o genro ficaram de fora da ação penal, tendo "seu" Airton sido o único denunciado.


Acabou sendo absolvido pela demonstração da inexistência de fraude, necessária à configuração de um ilícito penal-tributário, havendo, na verdade, apenas um ilícito fiscal, já que as operações tidas como irregulares pelo Fisco estavam todas regularmente contabilizadas.


Nas muitas viagens que fiz ao interior durante o processo, acabei ficando íntimo de "seu" Airton, tendo ele me feito algumas confidências.


Em uma delas, contou-me que vários de seus amigos, da mesma idade e também de sucesso, haviam deixado a mulher, "trocando-a" por uma mais jovem. Ele, que sempre vivera bem com a esposa, resolveu não seguir o exemplo deles.


Como sua mulher, há tempos, desejasse fazer uma plástica geral, "seu" Airton acabou concordando. A cirurgia, disse ele, foi um sucesso e, na sua simploriedade, acrescentou: ela ficou linda, uma "gata", e ambos ainda mais felizes...


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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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