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Filosofia A Lei Divina (Thémis) e a Lei dos Homens (Diké) em Antígona

03/04/2006 por Luciene Félix

 

Foi nos legado pelo tragediógrafo grego Sófocles (496 a.C.), em sua obra "Antígona" (441 a.C.) uma abordagem mítica e lógica, mitológica, de um terrível dilema humano que sempre tomará de assalto nossa Alma, colocando-nos diante de questões insolucionáveis. O fato do mito ser atemporal não nos surpreende pois a sua principal característica é a inestoriabilidade, ou seja, um processo contínuo, um incessante vir-a-ser.

A sophrosyne (nada em excesso) que nos foi tão cara no artigo anterior sobre a polêmica das charges, a justa medida, o métron grego não dá conta de evitar o embate entre Thémis e Diké quando estas duas concepções de justiça se opõem no interior da psiquê e coagem o homem obrigando-o a tomar uma posição inexoravelmente excludente.

Este drama eterno será vivido com toda intensidade e paixão pela marcada filha de Édipo, neta do amaldiçoado transgressor Laio, filho de Lábdaco: a nobre Antígona.

Retomemos a tragédia Sofocliana de Édipo Rei que, ao ser apresentada em 430 a.C. desbancou o veterano Ésquilo. Marcado, pois portador da hamartía - marca da maldição familiar - dos Labdácias, Édipo é um inocente herói trágico. Sobre ele paira o justificável e legítimo argumento de ignorar a verdade sobre suas origens e nada poder fazer para fugir de seu inescapável destino já profetizado pelo oráculo de Apollo em Delfos: matar o pai e desposar a mãe, incorrendo numa irreversível transgressão a ordem (kosmós) da natureza (physis). Trata-se de uma aberração pois uma vez marido da própria mãe, tornou-se assim irmão e pai de seus filhos. No desenrolar de toda tragédia, Édipo não suporta a revelação de tamanha desgraça a seu espírito, diante da imensidão de seu infortúnio, fura os próprios olhos e retira-se da cidade. Filha zelosa e solidária, Antígona o acompanha. Pobre Antígona. Singular Antígona. Possui ainda mais uma irmã, a ponderada e razoável Ismene e dois irmãos: Polinices e Eteócles.

Amaldiçoados pelo próprio pai Édipo, a quem rejeitaram, a morrer um pelas mãos do outro, Etéocles e Polinices, irmãos de Antígona, rivalizam-se: Etéocles à favor do tio, Creonte e Polinices, pleiteando reaver o trono que fora de seu pai, coloca-se contra Tebas. Num sangrento fatricídio, extingüem-se reciprocamente.

Creonte, agora Rei de Tebas, personifica a tirania quando das leis escritas se apropria em benefício próprio que é o de manter-se no poder. Justifica e legitima seus atos quando prende-se ferreamente a "manipulável" lei dos homens (Diké): a um desertor, traidor (Polinices), não se permite sepultamento. Isso significa ter seu cadáver jogado aos cães, dilacerado por feras carniceiras e aves de rapina.

Por Zeus, muito mais preocupante que a morte em si, pois esta é certa, é a honra da sepultura, o justo merecimento de, tendo sido bem-quisto neste mundo, obter a glória de ser bem recebido no outro. Certeza de poder ter um funeral condigno, pagar a moeda ao barqueiro Caronte, fazer a travessia pelo Léthe, o rio do esquecimento, chegar ao insondável reino dos mortos, onde Plutão e Perséfone imperam no misterioso Hades.

Onde faz morada o embate entre Thémis e Diké? O conflito jaz em olvidar o telos (propósito, finalidade) da lei em prol da letra que beneficia a quem a aplica, mas "a letra não está acima do espírito da lei dos homens". Quando se confrontam a Lei dos Deuses e a Lei dos Homens? Quando não se atinge sua consonância, quando esta última impõe-se desconsiderando a primeira. Dito de outra forma, dá-se assim, quando na terra não é como no céu.

Sobre a conseqüência desta deflagrada polêmica muitos filósofos do direito se debruçaram (e debruçarão!). Na verdade todo e qualquer mortal. Estas são questões fundamentais para o espírito humano: como estabelecer qual é o limite da autoridade do Estado, do direito positivo, sobre as ditas leis do direito natural, as leis não escritas? Com quem está a razão? Polinices em lutar por reaver o trono deixado por seu pai, algo que julga ser seu por direito divino (Thémis) ou Creonte que agora Rei deve aplicar a Lei dos homens (Diké) a qualquer inimigo de Tebas? Quando a razão não dá conta de tudo, mais necessário se faz que sejamos razoáveis. Ponderemos esta instância divina, de Thémis.

O que se enfrenta quando se opta por seguir Thémis ao invés de sujeitar-se ao cumprimento das normas e dos deveres impostos pelos reis creontes? Qualquer que seja a opção há um preço a se pagar.

Antígona sabe que, pela sagrada consangüinidade, deve enterrar Polinices, evitando que abutres disputem-lhe as carnes. Sobre a Lei de Zeus, observa: "... não é de hoje, não é de ontem, é desde os tempos mais remotos que elas vigem, sem que ninguém possa dizer quando surgiram".

O drama de Antígona não consiste na dúvida sobre qual lei seguir. Ela possui envergadura demais para não fugir às consequências, pois como nos diz Sófocles "evidencia-se a linhagem da donzela, indômita, de pai indômito: não cede nem no momento de enfrentar a adversidade".

Todo corajoso herói domina phobos (medo) - considerado pelos gregos um temido "ente", quase real, que acomete e faz debandar aterrorizados guerreiros, outrora bravos e valentes, diante da batalha. Antígona, destemida, ousada e indomável, atreve-se a desafiar a tirania de seu tio Creonte e mesmo ciente da pena de morte que seu ato implicaria, como observa a sua temerosa irmã Ismene: "ferve diante do que faz gelar". Explicitando a recusa em obedecer as Leis civis.

O que se enfrenta quando se opta por seguir irrefletidamente a letra da lei ao invés de ponderar se a mesma é fiel ao seu espírito, ou se é mesmo compatível com os harmoniosos desígnios da justiça divina?

Creonte mantém-se irredutível quanto a pena de Polinices. E mais, com o enfrentamento de Antígona, torna-a baluarte de sua intransigência. Sem sucesso, o velho sacerdote, o mântico cego Tirésias alerta para o custo da teimosia em Creonte: "... os homens todos erram mas quem comete um erro não é insensato, nem sofre pelo mal que fez, se o remedia em vez de preferir mostrar-se inabalável: de fato, a intransigência leva à estupidez".

Característica da tragédia é que, a partir de determinados atos consumados, todas as possibilidades que se apresentem trarão consequências terríveis. Uma vez que Antígona foi condenada a morrer encerrada viva numa gruta, seu apaixonado pretendente, Hêmon, filho de Creonte, desconsolado com a morte da amada e furioso com o crime de seu pai, suicida-se. Eurídice, sua mãe, dilacerada pela morte do filho, apunhalando-se no fígado, também dá fim à própria vida.

Creonte cai em si diante da irreflexão na aplicação da lei. Diz o coro: "Destaca-se a prudência, sobremodo como a primeira condição para a felicidade. Não se deve ofender aos deuses em nada. A desmedida empáfia nas palavras reverte em desmedidos golpes contra os soberbos que, já na velhice, aprendem afinal prudência".

Se pela insolência, nossa heroína pagou com sua própria vida, a dor de Creonte, já profundamente perturbado, acometido pela perseguição das implacáveis Fúrias, as Erínias (a vingança) é também consternadora: "Ai de mim! O autor destas desgraças sou eu... não sou mais nada! Venha, aconteça a última das mortes - a minha! - e traga o meu dia final, o mais feliz de todos! Venha, pois não quero viver nem mais um dia!... Levem para bem longe este demente que sem querer te assassinou, meu filho, e a ti também, mulher! Ai de mim! Não sei qual dos dois mortos devo olhar nem para onde devo encaminhar-me!".

O desfecho de todo este drama é concluído com a redenção final da maldição familiar dos Labdácias por Antígona. Assim proclama o coro:

"Tu te lançaste aos últimos extremos

de atrevimento e te precipitaste

de encontro ao trono onde a justiça excelsa

tem sede, minha filha; pode ser

que na presente provação expies

pecados cometidos por teu pai."


Ainda que proferidos na longínqua aurora dos tempos, até hoje ouvimos o altivo e desafiador brado da heroína e este alicerça nossas convicções interiores contra as ordens de um poder arbitrário, desmedido, mesmo que revestido de todas as formas de legalidade. No âmago de nossas almas ecoa o que Zeus sussurou no coração de Antígona: "Minhas Leis não são suas Leis. As minhas são, foram e sempre serão".

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LUCIENE FÉLIX

Luciene Félix

Professora de Filosofia e Mitologia Grega da Escola Superior de Direito Constitucional -
ESDC - www.esdc.com.br Blog: www.lucienefelix.blogspot.com
E-mail: mitologia@esdc.com.br

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