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CRÔNICAS FORENSES A gaiola, o anel de brilhante e a causa prescrita

02/02/2016 por Roberto Delmanto

 

Atualmente, os advogados, em sua grande maioria, seguindo recomendações da Ordem, não deixam de fazer contratos de honorários com seus clientes. O que evita dissabores futuros, pois se estes não os honram, têm como executá-los.Mas nem sempre foi assim.No passado, os criminalistas muitas vezes faziam contratos verbais, principalmente quando eram chamados para atender alguém preso em flagrante.

 

Depois que conseguiam o relaxamento da prisão, os clientes não mais os pagavam...Daí, o jargão advocatício « passarinho fora da gaiola não canta”, ou seja, melhor cobrar enquanto cliente está preso. Hoje, com o desvirtuamento da prisão provisória , usada para obter ilegais delações premiadas, o jargão de alguns acusadores é outro: «passarinho dentro da gaiola canta mais bonito...”

 

Ao contratar honorários, de preferência sempre por escrito, deve o criminalista evitar receber bens móveis do cliente que podem lhe fazer falta ou objetos pessoais de estimação. Nunca me pareceu ético.Mas nem todos pensam desse modo, como o advogado criminal que atendeu um rico empresário ameaçado de prisão preventiva na casa deste. O caso era dos mais graves e ao lhe apresentar, no dia seguinte, a estimativa de honorários, o causídico ouviu do empresário que não tinha condições de pagá-lo. Ao que o advogado retrucou: “mas eu vi que sua mulher usava um belo anel de brilhante, e eu posso aceitá-lo em pagamento”. O cliente não se sentiu bem com a proposta, e contratou outro advogado...

 

O criminalista, ao ser procurado para defender uma pessoa, não deve iludí-la a fim de conseguir ser contratado, prometendo o impossível; mas também não pode deixar de lhe dar alguma esperança, para que ela não venha a cometer um desatino. Mesmo porque, ao contrário da engenheira, na medicina e no direito dois mais dois nem sempre são quatro...

 

Como na área criminal, ao contrário da cível, não há valor da causa, pois a liberdade e a honra não têm preço, deve o advogado criminal procurar estabelecer honorários justos, usando, a meu ver, de quatro parâmetros: a dificuldade da causa; o grau de responsabilidade que ela envolve; a experiência, a especialização e o conceito que o advogado tem; e a condição econômica do cliente.

 

Não fazer como o (mau) causídico que, ao ser procurado para uma defesa criminal, apesar de perceber que o caso já estava prescrito, mostrava-se muito preocupado, a fim de valorizar seus honorários. Obtida dessa forma antiética a contratação, alguns meses depois impetrava um habeas corpus obtendo a extinção da punibilidade.E o cliente, é lógico, de nada reclamou; ao contrário, enalteceu para parentes e amigos a rapidez e eficiência do advogado, que prontamente solucionara tão intrincada causa...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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