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TGE A formação do Estado francês

04/06/2018 por Sergio Pinto Martins

 

                                    Dizem que os ancestrais dos franceses seriam os gauleses e os celtas gauleses, que vão formando o povo francês.

 

                                    O amor cortês nasce em Aquitaine e Champagne no período feudal. Mostra o cavaleiro que deve fazer provas para conquistar a dama. É retratada por Chrétien de Troyes no livro Le chevalier de la charrete, que mostra Lancelot, cavaleiro do Rei Arthur e mais adiante dá origem aos cavaleiros da Távola Redonda.

 

                                    A idéia moderna de Estado aparece na Renascença (1300 - 1600).

 

                                    Com Felipe Augusto é que se substitui o título de rei dos Francos (rex Francorum), por rei da França (rex Franciae). São Luiz foi o primeiro rei a oficializar essa nova denominação em 1254.

 

                                    O Estado francês sofre influência da Igreja Católica. Filipe o Belo tem um conflito com Bonifácio VIII, pois o Papa não permitia que o rei cobrasse tributos da igreja francesa. Filipe elege um papa francês, Bertrand de Got (Clemente V). Persuade o papa a sair de Roma e se fixar em Avignon, que passa a ser a residência de sete papas franceses entre 1309 a 1378.

 

                                    Entre 1337 a 1453 houve a guerra dos Cem Anos entre a França e Inglaterra. É resultante de um conflito permanente entre os dois países.

 

                                    No reinado de Clóvis I, em 1422, surgem as leis sálicas (Lex salica). Foram utilizadas nas reformas legais feitas por Carlos Magno. As leis sálicas estabeleciam a vida na sociedade, como as aspectos penais, de impostos, indenizações e outras punições.

 

                                    A crítica ao sistema feudal da época e da dominação estabelecida pelo rei é realizada de forma satírica por François Rabelais, ao dizer faça o que quiser (fais ce que tu voudras), em que em vez da regulação ser feita pelas leis, estatutos ou regras, seria a vida regulada pela vontade das pessoas e seu livre arbítrio (Gargantua, 1534).

 

                                    A expressão liberdade, igualdade e fraternidade é mencionada pela primeira vez por Étienne de La Boétie, que a escrevera por volta de 1550, no seu "Discours de la servitude volontaire". Antoine Arnauld menciona em 1644, numa tradução do "De moribus ecclesiæ catholicæ", de Santo Agostinho, que a Igreja reúne os homens em fraternidade, que os religiosos vivem a igualdade por não terem propriedades, que os fiéis “vivem na caridade, na santidade e na liberdade cristã”.

 

                                    Na Monarquia o poder era do Rei. O rei era considerado o Deus na Terra. Não se distinguia o Estado do rei. Era o absolutismo do rei. Quando o rei morria, se dizia o rei morreu, viva o Rei (vive le Roi). Era a idéia de continuação do poder para evitar vacância até que assuma o novo monarca.

 

                                    O absolutismo do rei é marcado no reinado de Luís XIV. Com a morte do Cardeal Mazarin, que o instruía e o ajudava a governar, Luís XIV teria dito a frase o Estado sou eu (L´État c´est moi). Tudo estava centralizado no rei. Ele estabelece a lei, exerce a justiça, governa e administra o reino.

 

                                    Em 1648 o Tratado de Westphalia termina a guerra de Trinta Anos. A França incorpora a Alsácia.

 

                                    A palavra Estado é usada com o significado atual em 1696 na primeira edição do Dicionário da Academia Francesa.

 

                                    Carré de Malberg define o Estado como uma comunidade de homens, fixada num território próprio e possuindo uma organização da qual resulte para o grupo nas suas relações com seus membros um poder supremo de ação, de comando e de coerção (Contributions à la théorie générale de l´État. Paris: Sirey, 1922).

 

                                    A revolução francesa de 14 de julho de 1789 é influenciada pela idéia dos filósofos Voltaire, Rousseau e Montesquieu. A tomada da Bastilha nessa data significa o fim do poder absoluto do rei e o triunfo dos valores republicanos. A bandeira francesa passa a ser tricolor: branca (a união da realeza), azul e vermelho, do brasão da cidade de Paris, simbolizando o povo. Ela se torna a bandeira da República em 1793. Rousseau afirma que os homens são naturalmente bons. São as instituições sociais que os corrompem ou é a sociedade que os corrompe. A sociedade é reunida em um contrato social por um simples acordo de vontades entre as pessoas. A origem do poder é o contrato social. A lei é a expressão da vontade geral (Contrato social). O lema da Revolução francesa é liberdade, igualdade, fraternidade ou a morte.

 

                                    O país passa por três monarquias constitucionais, conforme as Constituições de 1791, de 1814, e de 1830. O sufrágio se torna universal em 1793.

 

                                    A primeira República vai de 1792 a 1804. O rei Luís XVI foi levado a julgamento em 16 de janeiro de 1793 e foi considerado culpado. Em 21 de janeiro, foi decapitado. Napoleão se torna imperador em 1804. É vencido em Waterloo em 1815. A monarquia constitucional vai de 1815 a 1848.

 

                                    A Segunda República francesa (1848–1852) começa com a Constituição de 1848. Nasce da Revolução de 1848 e do golpe de Luís Napoleão Bonaparte. Adota-se oficialmente o lema liberté, egalité et fraternité.

 

                                    A Terceira República francesa (1870–1940) nasce da derrota da França na Guerra Franco-Prussiana. A Assembléia Nacional levou nove anos (1870 a 1879) para fazer a terceira constituição republicana. Seria uma constituição de compromisso. É uma república parlamentar, da espécie bicameral. É caracterizada pela durabilidade e pela estabilidade.

 

                                     Durante a ocupação alemã na França na II Guerra Mundial o lema liberdade, igualdade e fraternidade foi substituído na área do governo de Vichy com a frase Travail, famille, patrie, visando evitar possíveis interpretações subversivas e fora de ordem.

 

                                     A Quarta República francesa (1946–1958) enfrentou os mesmos problemas da Terceira República: corrupção, autoritarismo e colonialismo. O país cresceu depois da Segunda Guerra Mundial, buscando a integração européia. Foi estabelecido um novo sistema de Seguridade Social. Desempregados e incapacitados passaram a ter direitos. Os idosos passaram a ter pensão. O sistema de saúde foi estendido para todos os cidadãos. O período marca a idéia do Estado do Bem Estar Social.

 

                                    A Quinta República francesa vai de 1958 em diante. É iniciada com a Constituição de 4 de outubro de 1958 e quando Charles de Gaulle assume a presidência, trazendo estabilidade ao país. Michel Debré é considerado o "pai" da Constituição.

 

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SERGIO PINTO MARTINS

Sergio Pinto Martins

Desembargador do TRT da 2a Região. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Autor da editora Saraiva

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