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Língua Portuguesa "A folhas" ou "Às folhas": como escrever na linguagem do foro?

02/02/2007 por Eduardo de Moraes Sabbag

 

 

A pergunta é de singular importância. Entre os operadores do Direito, no dia-a-dia forense, paira a recorrente dúvida acerca da utilização adequada das locuções "às folhas", "a folhas", "de folhas", entre outras. Além disso, muito se discute se a forma correta seria "folhas trinta e DUAS" ou "folhas trinta e DOIS" ou, talvez, "folha TRIGÉSIMA segunda". O assunto não é fácil, porém este artigo poderá ofertar subsídios didáticos à assimilação da questão.

 

Vamos esclarecer, separando a explicação em tópicos:

 

1. O principal aspecto do tema está na necessidade de definição da preposição a ser utilizada -  em folha, de folha ou a folha -, que pode vir acompanhada de um artigo, ensejando as locuções  na folha, da folha ou à folha. Todas essas formas estão apropriadas.

 

Portanto, utilize, com o vocábulo FOLHA, no singular:

 

I. Em folha cinco [1] (Em = preposição)

II. Na folha cinco [NA = A (artigo) + EM (preposição)];

 

I. De folha cinco (De = preposição)

II. Da folha cinco [DA = A (artigo) + DE (preposição)];

 

I. A folha cinco (A = preposição)

II. À folha cinco [À = A (artigo) + A (preposição)].

 

 

 

2. É sabido que o substantivo "folha" admite o plural "folhas".

 

Nesse passo, utilize, com o vocábulo FOLHAS, no plural:

 

I. Em folhas cinco (Em = preposição)

II. Nas folhas cinco [NAS = AS (artigo, no plural) + EM (preposição)];

 

I. De folhas cinco (De = preposição)

II. Das folhas cinco [DAS = AS (artigo, no plural) + DE (preposição)];

 

 

I. A folhas cinco (A = preposição; sem crase)

II. Às folhas cinco [Às = As (artigo no plural) + A (preposição); crase obrigatória] [2]

 

Assim, podemos utilizar, na prática, as expressões corretas, conforme se nota nos exemplos abaixo:

 

I. Prova anexada na folha dez (ou "...na fl.10");

II. Documentos de folhas dez (ou "...de fls. 10");

III. Prova anexada à folha dez (ou "...à fl.10");

IV. Documentos juntados a folhas dez (ou "...a fls.10").

 

 

3. Quanto à utilização de número cardinal ("folhas trinta e duas") ou de número ordinal ("folha trigésima segunda"), deve-se dar preferência ao primeiro - o número cardinal -, principalmente com a utilização de números altos. Entretanto, ambas as formas estão corretas. Exemplos:

 

I. Laudo anexado a folhas cinqüenta e duas do compêndio (ou  "Laudo anexado a  cinqüenta e duas folhas do compêndio");

II. Laudo anexado a folha qüinquagésima segunda do compêndio.

 

O mesmo raciocínio vale para o substantivo "página" [3]:

 

I. A páginas duzentas e três do primeiro volume;

II. A duzentas e três páginas do primeiro volume;

III. A página ducentésima terceira do primeiro volume.

 

 

 

4. Quanto à utilização dos números cardinais no lugar dos ordinais, subentende-se a palavra "número", devendo ser empregado o gênero masculino.

Exemplos: Página UM, DOIS, TRINTA E DOIS etc. (e não "Página uma, duas, trinta e duas" etc.).

 

Entretanto, não se observa tal sistemática na linguagem do foro, em que justifica ser corrente dizer "a folhas trinta e UMA", "a fls. vinte e DUAS, quarenta e UMA...", entre outras. Trata-se de uma ressalva para o uso na linguagem forense.

5. Por fim, quanto à abreviatura do substantivo "folha(s)", poderá o usuário do idioma desfrutar de certa liberdade, utilizando:

 

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EDUARDO DE MORAES SABBAG

Eduardo de Moraes Sabbag

Advogado, Professor e Autor de Obras Jurídicas, entre elas o "Manual de Direito Tributário" pela Editora Saraiva; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutorando em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Professor de Direito Tributário, Redação e de Língua Portuguesa. Site e Redes Sociais: professorsabbag.

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