Página Inicial   >   Colunas

CRÔNICAS FORENSES A defesa prévia e o banco dos réus

04/05/2015 por Roberto Delmanto

 

No processo penal, desde 2008, após o recebimento da denúncia é a aberta vista ao acusado para apresentação da resposta, na qual seu defensor deverá arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, podendo alegar tudo que interesse à defesa.

 

Antes, todavia, não era assim. Ao invés da resposta havia a defesa prévia, que não tinha tantas exigências, limitando-se os criminalistas geralmente a arrolar testemunhas e protestar pela produção de provas. Não se adiantava para a promotoria, portanto, qual seria a estratégia defensiva.

 

Desconhecendo essa praxe, quando algum civilista assumia eventualmente a defesa criminal de um cliente, apresentava longa petição, como se tratasse de uma contestação no cível, expondo toda a linha de defesa. Os promotores, é claro, adoravam...

 

Outra situação curiosa acontecia na sala de audiências dos processos criminais. O costume sempre foi, e continua a ser, o acusado sentar-se na ponta da mesa, que corresponde ao “banco dos réus”, deixando-se as laterais para o promotor, advogados e testemunhas a serem ouvidas.

 

Ignorando esse fato, os civilistas que defendiam esporadicamente um acusado na área criminal acabavam por sentar-se no lugar do réu ou ao lado dele.

 

Quando o juiz ou o escrevente não os alertava do equívoco, quem entrasse na sala por vezes pensava que o advogado fosse o réu ou co-réu. Apesar de estar de terno e devidamente engravatado... 

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2019 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br