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Café com Lenza "Oração aos moços" Guerreiros de Rondônia

02/10/2009 por Pedro Lenza

01/08/2008, esta data vai ficar para a história!

Hoje é a posse de 18 bravos guerreiros, Juízes Substitutos na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Saibam que gostaria de aí estar presente...

Lembro-me, como se fosse hoje, a ligação de João Correia em meu celular no ano de 2007... Estava em Recife para uma palestra, mais precisamente, naquele momento em que o meu celular tocou, andando nas ruas de Porto de Galinhas...

Logo percebi que eram pessoas corretas, que lutaram por um sonho e que, de maneira brutal, como se não entendessem o que tivesse ocorrido, em 4 minutos, viram tudo acabar...

De imediato, falei que só assumiria o caso se, realmente, não tivesse havido qualquer tipo de fraude no concurso.

Falei com o guerreiro Dantas, falei com João e pedi que me mandassem os documentos.

Nesse começo, Dantas foi extremamente importante. Mobilizou todos e se prontificou a arcar sozinho com tudo o que fosse necessário...

Na mesma noite, lá em Porto de Galinhas, acessei os votos dos PCA´s e sentia que havia injustiça naquilo tudo.

Eles disseram: "professor, estudamos pelo seu livro e, agora, o Sr. não pode nos "e;abandonar"e;". Aquilo me sensibilizou. Resolvi assumir o caso.

Recebi todo o material. Analisei linha por linha dos 3 PCA´s, literalmente milhares de folhas, dias de trabalho e logo percebi que aquelas pessoas, corretas e honestas, tinham sido injustiçadas.

Virei mais de uma noite preparando a peça...Deveria ser um MS, já que, em minha opinião, o direito era flagrantemente líquido e certo. Estava convencido da tese. Tinha muita fé em nossa vitória. Assumi a causa como se fosse um daqueles aprovados no concurso.

Em 10 dias, depois de ter ido pessoalmente despachar com o Min. Relator, conseguimos a liminar favorável, contudo, segundo a decisão, todos estariam impedidos para a posse até o julgamento final do Plenário.

A luta começava. E que luta...Procurava mandar "e mails" tentando tranqüilizar a turma. Diariamente (e me lembro com saudades!), João Correia aparecia no skype perguntando: "e aí professor, alguma novidade"!

Eu sempre dizia: amigo tenha fé, nós vamos conseguir, nós vamos vencer, vai dar tudo certo...

Em 29/06/2007, os autos foram para a PGR e só saíram de lá no dia 24/10/2007, 4 meses depois. Dizem que foi rápido, mas para nós, aquele tempo parecia uma eternidade.

Em 29/10/2007 os autos voltaram para o Relator e o sofrimento piorava. Muitos não acreditavam no resultado...

Diariamente, João Correia me ligava...

Não como advogado, mas como amigo, irmão, lhe respondia: "Vai dar tudo certo".

Todos se uniam cada vez mais...

Fui outras vezes despachar com o Min. Relator. A promessa era que ele pediria dia de julgamento na próxima semana. Mas isto nunca acontecia.

Estava com receio, mas, inesperadamente, houve pedido de pauta.

Estava em São Luis do Maranhão, para uma conferência. Pensei, comemorando, mas, ao mesmo tempo, receoso: vai começar uma nova "guerra"...existem 500 processos em pauta...

Na semana seguinte, ministrei uma palestra pela manhã em Campo Grande e, à tarde, aguardava outra, agora em Cuiabá.

Lembro-me como hoje. Estava no quarto do hotel esperando a hora da palestra. Fazia um calor indescritível. Fui almoçar às 16:00hs da tarde...A palestra iria ser à noite. Estando quase pronto para o carro me buscar, recebi a ligação do João Correia. Professor, já sabe? Eu disse, o que? Pediram pauta!

Comemorei como uma criança! Emocionei-me, pulei sozinho no quarto...Não acreditava naquilo. Pauta em 1 semana!!! Inédito, extraordinário.

21 de maio: este seria o grande dia. Convoquei todos. Estejam lá! Levem a família...

Vou abrir o meu coração: estava apreensivo. Dizia para mim que só teria um resultado. Não pensava em outra decisão. Acalmei João Correia: amigo, VAI DAR TUDO CERTO! Confie em mim! Comprei um terno novo para aquele grande dia. Pedi para a minha esposa me acompanhar. Pedi para a minha cunhada ir também.

Chegamos em Brasília, fui para o hotel. Decidi não entregar os memoriais preparados. Resolvi falar com o coração. Não adiantava mais qualquer papel.

Antes de partirmos do hotel para o STF, cronometrei os meus 15 minutos diante da única platéia ali presente: a minha esposa e a minha cunhada: a emoção era muito grande, proporcional à injustiça que havia sido feita. Ao final, o sentimento tomou conta de todos nós...

Não teria outro resultado. Precisava ganhar. Precisávamos mostrar para todos, e para muitos que não acreditavam, que aquelas pessoas, honestas e lutadoras, foram injustiçadas. Tinha muita confiança na Justiça...

Cheguei ao STF. Olhei para o auditório e percebi que eram eles, os guerreiros de Rondônia. Logo disse, você deve ser o João, que, muito embora falássemos todos os dias, foi ali a primeira vez que conheci todos. Fui até o corredor e peguei uma beca, só tinha uma, grande, mas pensei, vai com esta mesma.

Tocou o sinal, o coração bateu forte. Chamaram o meu nome. Rezei e pensei: chegou a hora, depois de quase 1 ano de muito sofrimento, não terá outro resultado. Não pode haver pedido de vista. Tenho que convencer em 15 minutos. Comecei a falar...tinha um pequeno roteiro, mas, havia prometido para mim que usaria o coração. A fala foi ganhando força e, ao final, depois de toda a exposição técnica, pedi aos ilustres Ministros que fizessem com que o grande sonho nunca acabasse, que permitissem que aquelas pessoas, injustiçadas, pudessem exercer esta nobre função de julgar os seus pares.

Falei como se eu fosse um deles. Ali não era o advogado, era como se a vaga fosse para mim. Sentia o sofrimento de cada um. Eu não podia errar.

Começaram as manifestações dos Srs. Ministros...Quando tudo corria muito bem, veio o primeiro voto contrário à nossa tese e, em seguida, uma mudança de posição. Confesso que hesitei, e já estava pronto para pular na Tribuna para contra-argumentar.

Foi quando os votos começaram a ser para nós e, ao final, por 8X2, o STF reconheceu a injustiça e concedeu integralmente a ordem.

Depois de quase 2 horas de muita emoção, todos levantamos...e, lá fora, desabamos a chorar... Parecíamos crianças. Que momento inesquecível. Que momento mágico. Fomos comemorar...Nunca vou me esquecer daquele momento.

Acabou o sofrimento...

Chegou o dia da posse...

Queria estar com todos vocês. Queria abraçar cada um de vocês...queria conhecer os ilustres juízes e Desembargadores de Rondônia, terra maravilhosa...Queria agradecer pela confiança. Queria agradecer por terem acreditado e se empenhado para dar o indispensável apoio institucional...

Não pude aí estar, mas espero que recebam esta minha carta como parte de mim, como parte de meu coração. Saibam que este foi o grande julgamento da minha vida e nunca mais irei me esquecer de cada um de vocês...

PARABÉNS. Sem dúvida a sociedade de Rondônia recebe pessoas honestas, íntegras e que nunca desistiram desse grande sonho e projeto de vida que é ser JUIZ, esta nobre carreira que exige muita doação e comprometimento. Acima de tudo, GUERREIROS DE RONDÔNIA, sejam felizes...e, por tudo o que passaram, tenho certeza que ajudarão a construir um Brasil melhor.

Valeu...


"ORAÇÃO AOS MOÇOS"[1] GUERREIROS DE RONDÔNIA[2]

[1] Com o máximo respeito, peço licença ao eterno mestre Rui Barbosa para, fazendo uso deste argumento de autoridade e de seu consagrado título, conferir o merecido peso a este discurso de posse dos Juízes de Rondônia.

[2] Trata-se de discurso lido na posse dos Juízes de Rondônia do XVIII Concurso para ingresso no cargo inicial de juiz de direito substituto da carreira da magistratura (com pequenas adaptações para esta publicação).

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PEDRO LENZA

Pedro Lenza
Mestre e Doutor pela USP. Advogado e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autor de Direito Constitucional Esquematizado, 21.ª ed., SARAIVA.

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