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REPORTAGEM Moradores de Rua: um caso de polícia

02/10/2009 por Carta Forense

Uma pré-adolescente com treze anos de idade foi vítima de estupro na sua pequena cidade. Depois da violência, assustada e machucada se dirigiu à sua casa e narrou o fato aos pais. O pai quando soube recusou-se a dar crédito às palavras da mocinha, achou que era "safadeza", e a expulsou de sua casa. A menina tentou voltar várias vezes ao seio da família, mas em todas as ocasiões fora rejeitada. Teve que ir morar nas ruas...

Depois de uns três anos conheceu, durante suas andanças, um caminhoneiro que a indagou como uma moça tão bonita estava morando nas ruas e ela contou seu drama. O homem a convidou para que o acompanhasse à capital, onde ele tentaria arranjar-lhe algum futuro. Quando chegaram à cidade a menina foi arrumada, ganhou vestimentas e calçados novos. O caminhoneiro arranjou um trabalho para ela como empregada doméstica em uma casa, onde ela pode morar. Com esta oportunidade a mocinha voltou a estudar. Hoje ela é casada, trabalha, tem filhos e, sobretudo sua dignidade restaurada.

 

Histórias como estas só não são tão comuns, por que o final quase nunca é feliz. Poucos moradores têm esta sorte. A vida na rua, na maioria das vezes, acaba levando a pessoa para caminhos indignos, matando com o tempo o amor próprio daqueles que se encontram nesta situação.

 

O problema de moradores de ruas nas grandes cidades é cada vez maior, tendo suas fileiras aumentadas cada vez mais por hordas de pessoas em situações desesperadoras e por motivos mais variados possíveis. Situações que quebraram determinados núcleos familiares jogando estes seres humanos ao substrato da estrutura social. Brancos, negros, pardos, orientais, aleijados, diabéticos, soro positivos, saudáveis, idosos, jovens, analfabetos, profissionais liberais, doentes mentais, todo tipo de pessoa contribui na formação do arquétipo destes homens e mulheres.

 

Quais são as causas que deixaram estas pessoas nesta situação? Cachaça? Drogas? Desemprego? Doença? Loucura? Problemas com a justiça? Brigas com a Família? Indubitavelmente uma somente, ou conjuntas poderiam ser o estopim, mas a última revela o ponto em comum entre todas. A crise familiar é sem dúvida o grande ponto, como pudemos conferir durante a realização desta reportagem. Por pior que seja a dificuldade, em qualquer uma das situações acima, o apoio da família é divisor de águas na geração de mais um morador de rua. Romper com a família é romper com a própria identidade. A observação das equipes que trabalham nesta seara é procedente, basta verificar que em países desenvolvidos onde embora haja mais empregos e a assistência social é mais operante existem também grandes contingentes de moradores de rua, os famosos homeless.

 

A maioria de nós (pessoas inseridas socialmente), salvo raríssimas pessoas de um altruísmo extraordinário, fazem vista grossa à esta situação. Os estudantes e profissionais das grandes cidades diariamente desviam os corpos, olhares e idéias destas pessoas que normalmente ocupam as calçadas e praças em locais de grande circulação de pessoas. Seria muita hipocrisia da maioria de nós se não reconhecesse-mos que ficamos incomodados com esta realidade. Muitas vezes um incomodo maior pelo fato de estar presenciando-a, do que a compaixão com aquele que a vive. Pois é, infelizmente, este tipo de repulsa aos pares nestas condições é tão antiga quanto à própria história da humanidade. Tendo em vista que a matéria de capa deste mês tratar de tema de natureza religiosa vale lembrar uma passagem biblíca (LUCAS 18.35-43)  Jesus já estava chegando perto da cidade de Jericó. Acontece que um cego estava sentado na beira do caminho, pedindo esmola. Quando ouviu a multidão passando, ele perguntou o que era aquilo. - É Jesus de Nazaré que está passando! - responderam. Aí o cego começou a gritar: - Jesus, Filho de Davi, tenha pena de mim! As pessoas que iam na frente o repreenderam e mandaram que ele calasse a boca. Mas ele gritava ainda mais: - Filho de Davi, tenha pena de mim! Jesus parou e mandou que trouxessem o cego. Quando ele chegou perto, Jesus perguntou: - O que é que você quer que eu faça? - Senhor, eu quero ver de novo! - respondeu ele. Então Jesus disse: - Veja! Você está curado porque teve fé. No mesmo instante o homem começou a ver e, dando glória a Deus, foi seguindo Jesus. E todos os que viram isso começaram a louvar a Deus. Vejam que naquela época este tipo atitude já devia ser corriqueira e antiga.

 

Se é uma triste conclusão que muitos de nós além de não ajudar ainda discrimina, a boa notícia é aqueles raríssimos casos de altruísmo extraordinário, conforme citamos no parágrafo anterior, colocam a mão na massa e não medem esforços para tornar a vida destas pessoas dignas novamente. Com alguns minutos do seu tempo relataremos o que dá a junção de amor ao próximo e compromisso com a constituição cidadã.

Fomos conferir o trabalho realizado em abrigo da obra assistencial Toca de Assis, situada à Rua Conselheiro Nébias, 1355 - Bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, uma unidade masculina. A  entidade possui várias unidades em todo país (www.tocadeassis.com.br), foi fundada em 1994 pelo Padre Roberto José Lettieri e espalhou-se por todo o Brasil. Sua equipe é formada por religiosos e leigos que vivem o carisma franciscano.


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Hall do casarão

Chegando lá fomos recebido pelo Irmão Sillas, que nada tem a ver com o monge da trama " O Código Da Vinci" e pela administradora da unidade, Sra. Jane Pittieri, irmã do padre fundador. Eles além de nos relatar a vida dos moradores de rua, nos mostrou todas as dependências e estruturas que recebem dezenas de homens em condições deploráveis. Não estávamos lá somente para cobrir as atividades desta obra, mas sim, verificar a atuação de um delegado de polícia que dentro dos limites de suas atribuições tornaria possível que esta gente pudesse usufruir de alguns direitos fundamentais, que até então sempre fora letra morta. Este Delegado de Polícia conhece bem o que é a constituição teórica pois é mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa e se propôs em colocá-la em prática, trata-se do Dr. Marco Antonio Azkoul, muito conhecido pelos miseráveis de São Paulo, já  que há muitos anos dedica sua carreira em trazer o Estado para aqueles que até só o viram pelas costas.


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                 Alojamento dos abrigados                                                            Cozinha


Esta unidade se encontra em um Casarão imenso , típico das fazes áureas da República Velha, com vitrais, escadarias de mármore e azulejos portugueses. No salão onde noutros tempos a elite paulista fazia grandes banquetes, hoje, através de um comodato do Estado de São Paulo, serve para abrigar os mais pobres da nossa atualidade. Os quartos dos filhos dos barões que iam estudar em Paris hoje recebem dezenas de camas para homens que tentam se reintegrar à sociedade. Aqueles que chegam doentes, muitos em estágio avançado, encontram uma enfermaria com camas limpas e os irmãos dispostos a lhes servirem comidas na boca e trocar suas fraldas. Há também uma grande cozinha, onde uma cozinheira e um franciscano do Rio Grande do Sul preparavam uma "macarronada" que seria servida à noite na Praça da Sé, para aqueles que ainda se encontram desabrigados. A unidade vive exclusivamente da doação de benfeitores e não fosse a intervenção do Dr. Azkoul junto à concessionária de energia, até a eletricidade estaria cortada, pois até então ninguém os tinha isentado de tal custo.


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                         DR. Marco Antonio Azkoul fazendo                        Enfermaria

                               levantamento de antecedentes


Conhecida as instalações e a o funcionamento da obra, nos dirigimos à unidade policial móvel que estava no pátio para os trabalhos, digamos, "constitucionais". O escrivão, Luiz, já tinha deixado tudo preparado, enquanto o Irmão Sillas trazia várias pastas com dados dos abrigados. Muitos têm grande dificuldade para se reintegrarem à sociedade pela falta de documentação, pois os perdem durante os anos de vivência nas ruas e ninguém melhor do que um delegado de polícia para resolver este problema.

 

Na viatura em meio à documentos velhos, coordenadas dadas pelos próprios moradores de rua à instituição, Dr. Azkoul ia puxando pela rádio, como se diz no linguajar policial, "a capivara", paralelamente, Luiz ia redigindo atestados de pobreza, ofícios e termos para resolver cada caso em concreto.  Na tarde que tivemos lá, onde mais de 100 moradores tiveram sua ficha "puxada" e somente um encontrava-se em prisão domiciliar, o restante sequer tinha passagem pela polícia. Os serviços prestados de polícia foram: Atestado de Domicílio, Idoneidade, Antecedentes e Pobreza; Termo de extravio de documento (perda ou furto). Para a instituição: Atestado de Filantropia servindo para tarifação social de água, luz e imunidade de tributos.


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Equipe expedindo providências

 

É muito importante que estas pessoas, tão carentes, vejam que o Estado não serve só para expulsar e reprimir, mas também para auxiliá-lo na busca de sua identidade e dignidade. A própria regularização dos documentos é o ato primeiro de cidadania, com o qual poderão pleitear outros direitos. Ter uma autoridade lhes prestando este tipo de assistência já é uma forma de se sentirem mais cidadãos.

 

A título de sugestão, aos operadores da justiça criminal da capital paulista, a Toca de Assis pode ser um ótimo local para reflexão de réus que cometeram pequenas infrações, portanto, sintam-se à vontade para encaminhá-los, que lá serão de grande valia. Falar com Sra. Jane (11) 3255-9398.

 

Reflitamos todos nós, mídia, operadores do Direito e estudantes, de que forma possamos nos redimir do preconceito com estas pessoas, aplicando nossos conhecimentos e funções para que as normas constitucionais sejam menos programáticas e mais pragmáticas.

 

 

Características

Os moradores de rua se dividem em três tipos:

 

Recém-deslocados - São pessoas com pouco tempo nas ruas. Embora estejam fisicamente nas ruas, psicologicamente ainda estão integrados à sociedade.

 

Vacilantes - Pessoas cujos esforços para sair da rua foram em vão. Mudam orientação e comportamento. A rotina de rua predomina sobre a memória da vida domiciliar

 

Outsider - São os já estão em condição permanente de exclusão social e tem sua vida totalmente inserida na vida de rua.

 

Subtipos de outsider

Andarilhos - Possuem um caráter migratório com raio maior que os outros. As andanças são padronizadas e não aleatórias. Desprezam os novatos (recém-deslocados). Exercem alguma atividade laboral

 

Mendigos - Vivem de esmolas e ajuda de entidades assistenciais. Muitos são alcoólatras crônicos e em decorrência disto são fisicamente debilitados. Raio de ação limitado à determinada área.

 

Doentes Mentais - São os  mais isolados. Não fazem uso de drogas e álcool. Sobrevivem de restos nos lixos e aceitam doações. Possuem menor raio de mobilidade.

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