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CARREIRA Minha trajetória nos concursos

Em que momento decidiu enveredar pelos concursos públicos?

Depois de formada, abri um escritório trabalhista com mais duas colegas e conheci a dura realidade de advogar no início da carreira. Como tinha uma filha pequena, ponderei que seria melhor e mais seguro, partir para o concurso público, pois me daria mais estabilidade e flexibilidade para compartilhar a maternidade com minha carreira profissional. Decidi então, sair da sociedade para me dedicar aos estudos, o que fiz durante o período de um ano e meio.

Quando iniciou seu preparo?

Comecei formando um grupo de estudo, com mais duas amigas.  Escolhemos um programa de concurso para servidor de nível superior da Justiça do Trabalho. Reuníamos-nos diariamente, com uma carga horária de estudo de oito horas. Os finais de semana eram sagrados e dedicados à família. Em meados de 91, engravidei do segundo filho. Hoje, percebo que tirar alguns dias para descanso e para curtir a família foi fundamental para a minha saúde física e mental. Minha família foi a minha fortaleza para não desistir e nem desanimar.

 Qual metodologia usou?

Líamos, em voz alta, um determinado assunto nos livros e depois discutíamos aquele ponto. Fizemos cursos de algumas matérias que precisávamos dominar, a exemplo de gramática. Chegamos a  fazer curso de datilografia pois, em alguns concursos, a prática também era exigida. Falando isso, sinto-me "jurássica"! (risos)

Quanto tempo demorou para ser aprovada no primeiro concurso?

Em 1991, uns dez meses depois do início do estudo direcionado, fui aprovada para servidora de nível superior do TRT. Foi um grande incentivo, mas como não fui chamada, continuei estudando.  Decidi, então, fazer um teste para cursar a EMATRA (antiga escola de preparação para juízes do trabalho).

 A Magistratura do Trabalho sempre foi seu foco principal?

Não. Eu queria ser aprovada num bom concurso, mas não necessariamente de magistrada do trabalho. Escolhi cursar a Ematra, em razão da sua excelência, pois nos possibilitava ser aluna de grandes mestres como Ronald Amorim, Rosalvo Torres, Pinho Pedreira, Antonio Carlos, Washington Trindade, entre outros. Foi aí que nasceu  a minha admiração pela magistratura trabalhista e a vontade de me tornar juíza do trabalho. 

 A senhora sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Minha família nunca me cobrou nada, até porque sabiam que minha cobrança pessoal era maior do que qualquer outra! Ao contrário, sempre me ajudaram muito, especialmente meu marido e meus pais.

Depois de aprovada, como foi sua rotina de juíza do trabalho recém empossada?

Na época, não havia curso preparatório, escola nacional para os juízes novatos, como hoje, o que é salutar. Passava-se no concurso e íamos direto para a mesa de audiência, com direito, apenas, de assistir dois ou três dias de audiências com um colega mais experiente.

Nos primeiros anos de magistratura, realizar audiências diárias e prolatar sentenças era a minha rotina diária. Trabalhava mais de 9 horas por dia, a carga de trabalho aumentou quando passei a integrar o chamado grupo da pauta tripla. O intuito era reduzir os interstícios das varas que, na maioria, era bem maior do que 12 meses. A iniciativa foi bem sucedida e, ao final de alguns meses, tínhamos reduzido todos os interstícios  para menos de seis meses!

Quais são as atividades que uma juíza do trabalho exerce? Como é a rotina profissional?

São inúmeras! Citarei, apenas, algumas delas: realização de audiências, prolatar despachos e decisões,  fazer Bacen-jud e Info-jud, análise de processos, reunião com assistente,  administrar a vara, promovendo reuniões com o diretor e servidores, atender partes e advogados, participar de cursos de aperfeiçoamento, estudar, etc. E ainda participar de atividades associativas, o que é muito importante para fortalecer a categoria e estreitar os laços com os colegas.

São tantas as atividades atinentes ao magistrado, tanto de primeiro como de segundo grau, que se o juiz não desenvolver uma rotina de trabalho, poderá ter problemas para administrar o seu tempo. Quem quiser ser juiz da Justiça do Trabalho, tem que ter a plena consciência que o trabalho é duro e incessante e você ainda tem que criar a sua própria disciplina e segui-la a risca para evitar o sofrimento. 

Fundamental também é o magistrado buscar atividades diferentes que lhe tragam prazer e satisfação, além do trabalho. 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Tive vários. Cito um porque revela o meu defeito capital: gula, especialmente para doces.

Era uma negativa de vínculo, em que a autora afirmava que era empregada regida pela CLT, pois vendia cocadas na rua para a empregadora. A acionada sustentava a sua condição de empregada doméstica. Passei então, a indagá-la: Quem fazia as cocadas? Quais os sabores? Como eram feitas?  Ela relatou todo o delicioso processo e os variados sabores. Eu que estava morrendo de fome (já passava das 13h), fiz a última pergunta: Você, por acaso, não tem nenhuma na sua bolsa para que eu possa experimentar? Todos, que estavam na sala, riram muito e confessaram que também estavam loucos para comer uma cocadinha. No final, fizerem acordo e eu fiquei pensando nas  cocadas o dia todo! 

 E o mais triste?

Graças a Deus, são em menor número. Um, particularmente, me marcou. Aconteceu em Ilhéus, no interior da Bahia.

De um lado da mesa: um advogado e uma garota com aparência de 20 anos. Do outro: um senhor na casa dos 80 anos, uma senhora de aproximadamente 50 anos e o advogado. 

No inicio da audiência, percebo que a senhora de 50 anos é sogra da reclamante e o senhor de 80, réu da ação, pai da dita senhora e avô do marido da garota. Tento entender o que estava acontecendo.

A garota casada com o neto do senhor (réu), reclamava a existência de relação de emprego, sob alegação de que fazia trabalhos domésticos para o casa dos idosos.

A defesa diz que o casal (neto e esposa/reclamante) e um filho moravam com os avós, pois não tinham onde residir. A sogra da garota confirmava a estória, alegando que seu filho tinha necessidades especiais e que o avô o ajudava em tudo. 

No inicio da instrução, o senhor começa a passar mal, tendo que tomar remédio para o coração, afirmando que sua esposa estava acamada em razão da noticia daquela ação e que tudo havia sido "armado" pelo seu filho, médico da cidade, que queria tomar posse das suas fazendas e vê-lo morto.

A filha presente confirma todos os fatos, inclusive de que foi seu irmão quem convenceu o casal a ajuizar ação e que o mesmo estava lá fora, no salão  da Justiça do Trabalho, já que havia trazido a autora para a audiência.

Fiz a instrução. Verifiquei, através de diversas provas e até fotos, que a reclamante se utilizava de toda a casa, inclusive da piscina e que dormia num quarto dentro da casa, recebendo amigos e familiares e que na residência havia cozinheira contratada. 

Encerrada a audiência, dispensei todos os presentes e solicitei que o filho do senhor adentrasse à sala de audiência. Tive uma conversa firme e dura com aquele senhor, chamando-o à razão e que deveria ter o mínimo de compaixão e respeito com o seu pai, o qual, por pouco, não havia falecido na mesa de audiência. Ele ficou emudecido o tempo todo ou não o deixei falar, não sei. Falei muito, muito. Lavei a minha alma, pois fiquei convencida de que tudo não passava de uma grande armação de um filho contra o próprio pai!

Ainda fiquei sabendo, em audiência, que havia outra ação ajuizada pelo neto e que iria ocorre dias depois. A ação foi arquivada, pois o neto não compareceu. Jamais esquecerei a dor e a revolta daquele pai. Espero que aquela família um dia tenha encontrado a paz.  

 Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

Primeiro, ter  a certeza que jamais será uma pessoa rica (risos). A carreira pública oferece bons salários, estabilidade, previsibilidade, mas nunca riqueza.

Depois, estudar bastante buscando sempre se auto-avaliar para fortalecer os pontos negativos.

Quando for aprovado, procurar integrar-se à instituição de que faz parte e tentar ajudar a melhorar o trabalho, pois temos carência de quem queira contribuir com boas idéias e ações para o coletivo. Sempre há o que ser melhorado pela instituição onde você trabalha, seja qual for ela.

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira na Magistratura do Trabalho?

Um resumo de tudo que foi dito aqui. Uma carreira segura, estável e realizadora, mas também de trabalho duro e de muita responsabilidade.

O juiz do trabalho, hoje, tem que ser "generalista", pois atua em várias frentes, tendo que decidir questões também de cunho penal, civilista, realizar tarefas administrativas e jurídicas, sem perder a calma e o bom humor para tratar, diariamente, com pessoas e seus problemas.

Temos ainda que arranjar tempo para exercer o ativismo jurisdicional, contribuindo para a sociedade através de trabalhos voluntários, como é o caso do programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania).

Sou muito feliz na minha profissão, mas tenho o dever de dizer que ela não é fácil, aliás, como a maioria das conquistas da vida!

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ANA CLAUDIA SCAVUZZI MAGNO BAPTISTA

Ana Claudia Scavuzzi Magno Baptista
Juíza Titular da 14ª Vara da Justiça do Trabalho da Bahia e atual presidente da AMATRA 5 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região e Conselheira da Ematra (Escola da magistratura trabalhista do TRT).

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