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Exame de Ordem Dicas 2ª Fase - Trabalho

04/01/2010 por Leone Pereira

Em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-los pela aprovação na 1ª fase do Exame de Ordem. Vale ressaltar que, ao longo dos anos, o Exame vem se tornando cada vez mais difícil, exigindo do candidato não apenas o conhecimento da "letra da lei", mas da doutrina e, em especial, da jurisprudência consolidada, bem como das mais recentes decisões dos tribunais, além de constante atualização.

No que concerne à 2ª fase, procurarei dar algumas dicas sobre como se preparar adequadamente. É oportuno consignar que, nesta fase, a preparação é específica e aprofundada. Por isso, sempre aconselho a escolha da área que o aluno tenha afinidade, até porque o estudo será muito intenso em um curto espaço de tempo.

Neste sentido, apontarei algumas dicas importantes:

1ª) trata-se de um momento de muita dedicação e disciplina nos estudos. É aconselhável escolher um bom curso preparatório, para uma orientação adequada e específica. Não obstante, de nada adianta assistir aulas se o aluno não treinar muito em casa, na sala de estudos ou na biblioteca. O treino é o segredo do sucesso. Você somente aprenderá redigir peças treinando muito, observando as dicas transmitidas pelos professores;

2ª) não é hora de decorar todos os temas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O candidato poderá consultar, além da "lei seca", a doutrina e a jurisprudência. Dessa forma, em relação ao material a ser levado, indico uma obra consagrada de Direito do Trabalho, uma de Direito Processual do Trabalho, uma CLT comentada e toda a legislação correspondente (CF, CLT, CPC, CC, legislação trabalhista e previdenciária).

Na CLT, já consta a jurisprudência cristalizada dos tribunais consubstanciada nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. O treino faz com que o aluno tenha "intimidade" com o material a ser consultado.

Cuidado com excessos. Já presenciamos cenas marcantes no dia da prova, caracterizadas por candidatos que levaram duas malas de viagem repleta de livros para o dia da prova. Vale ressaltar que a prova é tão intensa, que com certeza não dará tempo de consultar todo esse material. Somente leve aquilo que for realmente utilizar.

Também, aconselho não fazer nenhuma marcação nos livros e nos códigos, como fitas identificadoras, marca texto etc. Já tivemos casos de fiscais que retiraram o material que continha algum tipo de sinal de identificação;

ATENÇÃO: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, no dia 10 de novembro de 2009, no Diário de Justiça, o Provimento 136/2009, que estabelece novas normas e diretrizes para a aplicação do Exame de Ordem em âmbito nacional. Destaca-se a seguintes alteração, tendo em vista a 2ª Fase da OAB: prova prático-profissional, permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção do examinando. Assim, em tese, não será mais permitida a consulta à doutrina, mas apenas à lei seca. Há discussão em relação à data de entrada em vigor dessa alteração (se já é no próximo Exame ou após um ano à data de publicação). Vem prevalecendo o entendimento de que entrará em vigor um ano após a data de publicação do referido Provimento.

3ª) não faça nada na prova que a identifique, como assinatura ou nome. Também, não invente dados;

4ª) não se preocupe de forma demasiada em decorar todos os "esqueletos" das peças práticas. Muitas vezes, me deparo com alunos que, em vez de estudar e treinar a elaboração das peças, fica decorando os modelos. Há uma verdadeira "lenda urbana" de que o mais importante é acertar a peça e o endereçamento. Raciocínio incorreto! Tanto o endereçamento quanto a peça correta tem a sua importância, não há como negar. Mas as bancas examinadoras, na avaliação das provas, vem priorizando o raciocínio e a fundamentação jurídica. Habitue-se a desenvolver o silogismo: fato - fundamento - conclusão. Esta, sem dúvida nenhuma, é a parte da peça mais exigente e trabalhosa, na qual os alunos encontram maior dificuldade.

5ª) na avaliação da prova prático-profissional serão considerados:

a) a adequação das respostas ao problema apresentado;

b) o domínio do raciocínio jurídico;

 c) a fundamentação e sua consistência;

 d) a capacidade de interpretação e exposição;

 e) a correção gramatical; e

 f) a técnica profissional demonstrada.


6ª) cuidado com o português. Os alunos perdem pontos preciosos por erros de gramática, falha de concordância verbal e nominal, ou pela linguagem jurídica escassa. A intensa leitura nesta fase do Exame é fundamental para a aquisição da linguagem jurídica adequada, que não precisa ser rebuscada.

7ª) a letra deve ser clara e legível e a sua prova deve ser limpa, sem rasuras ou borrões;

8ª) não treine a peça prática no computador. Se de um lado a informática tornou nossa vida mais cômoda, de outra sorte fez com que o ser humano perdesse o hábito de escrever a mão, e mais, de escrever corretamente. Hoje, os textos são corrigidos automaticamente pelo computador;

9ª) estude o maior número possível de peças práticas. Basicamente, na seara trabalhista, temos três grandes estruturas: da inicial, da defesa e do recurso. Com efeito, as peças mais cobradas, tomando por base as estatísticas dos últimos exames, são as seguintes: recurso ordinário, reclamação trabalhista e contestação. Porém, é importante frisar que o candidato não pode esquecer de estudar todas as peças práticas possíveis;

10ª) ademais, treine e estude as questões, que representam uma parte importante da prova. A prova consiste em 5 (cinco) questões práticas, além da peça prático-profissional. O treino o levará a ter habilidade para consultar os assuntos e a desenvolver um raciocínio adequado;

11ª) tome muito cuidado com o controle do tempo. As 5 (cinco) horas deverão ser suficientes tanto para a peça quanto para as questões. Por isso, não aconselho a elaboração de rascunho para depois "passar a limpo". Se houver necessidade, utilize esse espaço apenas para apontamentos principais.

 

Aconselho criar o hábito de realizar o seguinte procedimento no rascunho (apontamentos):

I) dados principais do problema da peça prática como:

- datas de admissão, de extinção do contrato de trabalho, de ajuizamento da reclamação trabalhista, de alterações contratuais prejudiciais etc.;

- nomes do reclamante e do reclamado;

- função;

- salário;

- jornada;

- motivo da extinção do contrato de trabalho;

- se você é advogado do reclamante ou do reclamado, etc.

 

II) identificação da peça profissional;

III) previsão legal da peça profissional;

IV) teses e fundamentos jurídicos, respeitando o silogismo: fatos-fundamentos-conclusão;

V) pedidos ou conclusões.


12ª) separe o material e documentos no dia anterior da realização da prova;

13ª) não é aconselhável chegar atrasado, em cima da hora, pode trazer uma instabilidade emocional prejudicial e desnecessária;

14ª) não se desespere. Eu sei que é um momento muito importante na sua vida, talvez o mais relevante, até porque a vida profissional está em jogo e ninguém deseja realizar a 1ª fase novamente. A pressão da família, dos amigos e a sua é intensa. Todavia, o controle emocional é fundamental tanto para uma boa preparação como para a realização de uma boa prova;

15ª) acredite no seu potencial, tenha fé inabalável em Deus e estude com disciplina, organização e método! Assim, logrará êxito em seu objetivo! Quantas batalhas já foram vencidas até aqui - noites em claro, renúncia do convívio da família e dos amigos, elevado investimento financeiro com a faculdade, livros e cursos preparatórios. Destarte, se dedique com afinco, para conseguir a tão sonhada "carteirinha da ordem" e exercer a sua profissão com ética e disciplina.

 

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LEONE PEREIRA

Leone Pereira

Advogado. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional.

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