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ATUALIDADE Concessões de aeroportos são necessárias e adequadas

24/01/2014 por Nicholas Merlone

É possível que os leitores da Carta Forense, em algum momento, já tenham passado por problema similar ao que narraremos. Afinal, datas como as dos finais e inícios dos anos deixam os aeroportos verdadeiros caos, quando problemas de toda monta acontecem. O médico Zacharias Calil passou por um problema desses recentemente.

 

Calil é um médico cirurgião, conhecido por tratar de casos complexos com sucesso. Realizou com êxito a cirurgia de separação de gêmeos siameses ou ainda o tratamento de crianças com pêlos em excesso na pele. Calil age conforme a ética médica exige, além de demonstrar o lado humano com que todos os médicos deveriam se preocupar, porém  que nem sempre se verifica. Muitas de suas condutas são direcionadas à população carente, que não pode arcar com os altos custos dos procedimentos médicos, não cobrados pelo profissional.

 

No último dia 15 de dezembro, o médico sofreu um grave infortúnio ao tentar embarcar num voo na companhia aérea Gol para retornar do Rio de Janeiro a Goiás, onde operaria pela manhã um paciente. O voo atrasou e, após pedir informações, um funcionário da Gol, proferindo palavrões, teria o agredido, segurando-o com força pelo braço e, em seguida, teria tomado seu celular, com o qual o médico filmava a confusão armada, devido ao atraso do voo. O funcionário devolveu o aparelho mais tarde, após o médico dizer que chamaria a polícia. O voo foi adiado para o dia seguinte à tarde e, assim, Calil perdeu a cirurgia agendada e ficou impossibilitado de atender a vários pacientes na rede pública.

 

O caso vivenciado pelo médico, na realidade, talvez deva ser visto como isolado sob o aspecto da agressão do funcionário, pois se acredita que nem todos os funcionários dos aeroportos estejam nas mesmas condições daquele que realizou o ato desproporcional e descabido. Todavia, evidencia outro aspecto preocupante já mencionado no início deste escrito: a precariedade dos aeroportos que em certos tempos tornam-se verdadeiros caos, como vários outros articulistas vêm apontando.

 

O médico teve sua dignidade afrontada e foi impedido de praticar o livre exercício de sua profissão que zela pelo bem estar físico e psíquico de pacientes. A alguns meses da Copa do Mundo, talvez os efeitos da privatização dos aeroportos não sejam sentidos de imediato, porém a Olimpíada do Rio em 2016 também não está tão distante. Então, apenas nos perguntamos o que acontecerá quando turistas de todo o mundo vierem para o Brasil, que se tornará o centro das atenções. Sem querer fazer previsões, somente refletimos que algo precisa ser feito.

 

No panorama exposto, qualquer atraso pode ser prejudicial e atrapalhar o bom funcionamento dos aeroportos na Copa e na Olimpíada do Rio em 2016, Devido ao caráter emergencial da questão, acreditamos que devamos invocar a razoabilidade e constatar que as concessões dos aeroportos devam ser realizadas o quanto antes, uma vez que, no caso concreto, conforme os fatos narrados, verificam-se necessárias e adequadas.

Comentários

  • Audizio de Almeida Cruz
    13/08/2014 10:58:09

    O que uma coisa tem a ver com a outra? Leigo na área do Direito, tenho acompanhado a página da Carta Forense onde encontro leituras interessantes e onde busco aprofundar-me na legitimidade e no adequado desenvolvimento do processo administrativo, busca que me importa no desempenho de atividade na Gestão do Patrimônio Público. Direito Administrativo, Direito de Propriedade, Serviço Registral e Administração em geral são da minha preferência, mas a questão aeroportos tem tudo a ver comigo. Não conheço (mesmo como homem público) o Dr. Merlone e com todo respeito fiquei com a impressão que o ilustre Senhor trata de um assunto do qual nada conhece. Muito justo e compreensível que tenha se indignado com o incidente, conforme narrado, entretanto a agressão de um funcionário da empresa privada Gol nada tem a ver com aeroportos. Concessão de Aeroportos são necessárias e adequadas sim, não por questões de atrasos ou cancelamentos de vôos, mas sim pela própria evolução política, tecnológica e social. Não é por acaso que a Concessão está prevista no inciso XII do art. 21 da Constituição, bem como no art. 36 do CBA, Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986. Não cabe agora falarmos de atrasos de voos pelo mundo a fora, nem mesmo nos continentes gelados, prefiro sugerir ao ilustre colunista, inclusive mestrando em Direito Político e Econômico, aprofundar-se um pouco mais na questão - Aeroportos - que tem tudo a ver com política, economia e Direito Internacional. Sem mais, meus cumprimentos. Respeitosamente, nos pomos ao seu dispor. Audízio, Engenheiro Cartógrafo.

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NICHOLAS MERLONE

Nicholas  Merlone

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Membro Associado do OCLA (Observatório Constitucional Latino Americano). Professor e advogado. E-mail: nicholas.merlone@gmail.com.

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