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Biodioreito Ciência e Religião

Há algum tempo, vindo de São Paulo para o Aeroporto de Bauru-Arealva, sentou-se ao meu lado um jovem, logo informando que era estudante de Direito. Conversa vai, conversa vem, ele resolveu me dar uma aula de Direito Penal, sem que a tivesse pedido. Com o entusiasmo de todo estudante de Direito que começa a estudar legítima defesa, homicídio, Júri e outros temas palpitantes, mostrou todo o seu conhecimento durante os 50 minutos de vôo, não me dando fôlego para que a minha modesta figura, se identificada, viesse a constrangê-lo. Explicou-me o que era dolo, culpa, excesso doloso, homicídio qualificado etc.

Chegando ao aeroporto de Bauru, entreguei-lhe um cartão de visita, pedindo que só o lesse quando o avião estivesse novamente no ar. Se errei não me identificando imediatamente, desculpem-me a falta de modéstia; se aceitei, com dolo eventual, responder com silêncio à arrogância estudantil, peço novamente desculpas. Esse fato, porém, lembra outro.

O episódio ocorreu num trem, na França, no fim do século XIX. Entrou no vagão um senhor velho, de chapéu e sobretudo, com aspecto distinto. Sentou-se num lugar vago e ali ficou. Depois que o trem se pôs em movimento, discretamente tirou do bolso um terço e se pôs a rezar. No banco da frente, um jovem estudante começou a rir. Naqueles tempos de anticlericalismo, era preciso ter muita coragem para um homem rezar em público. Uma mulher, ainda passava. mas um homem!.

Com atrevimento, o estudante interpelou o ancião:

O senhor ainda acredita nessas superstições? Não sabe que a Ciência já demonstrou que Religião é bobagem?

Não, meu jovem, não sabia da existência dessa demonstração.

Pois então me dê o seu endereço e eu lhe mandarei alguns prospectos fáceis e acessíveis, para o senhor entender.

Está bem, meu jovem. Aqui está o meu cartão de visitas. Com ele será fácil me enviar qualquer correspondência.

O jovem pegou o cartão, olhou-o e se calou. O ancião, tranqüilo, prosseguiu seu terço até o fim. Depois, pôs-se a ler um livro. Quando levantou os olhos, não viu mais o seu companheiro de viagem. Na primeira parada, ele tinha se levantado e mudado de vagão. Levava no bolso o cartãozinho de visitas que o velho senhor lhe entregara.

Que estava escrito naquele cartão? Apenas um nome, seguido de umas poucas palavras:

"Louis Pasteur Membro titular da Academia de Ciências Professor Catedrático de Química na Universidade Sorbonne."

Foi esse cartão que fizera o jovem, envergonhado, calar-se.

Gosto de recordar essa história - que é real e li há muito tempo, já não recordo onde - quando ouço e leio discussões sobre Ciência e Religião. Consciente que de Pasteur não sou nem bactéria, ouso não deixar de consignar minha opinião.

Não vejo por que haver conflitos entre as duas, Ciência e Religião. Ambas buscam a verdade, em níveis e áreas diferentes, se bem que muitas vezes abordando objetos em comum, com óticas diferentes.

Sou católico e um homem consagrado à Ciência, mais especificamente à Ciência do Direito e, mais especificamente ainda, ao Direito Penal. E a expressão consagrado nada tem de santidade, sendo empregada no sentido mais comum possível. Por que haverei de procurar desnecessários conflitos entre minha fé e meus estudos?

Na realidade, Fé e Ciência se completam maravilhosamente. Uma não pode prescindir da outra. Essa é, aliás, a tese de uma encíclica do falecido Papa João Paulo II, Fides et ratio (Fé e razão).

Se a Fé me ensina que Deus criou todas as coisas, Ele é também Autor da Natureza e da Ciência que a estuda e procura explicar. Não pode haver contradição entre ambas as coisas criadas por Ele, de modo que tudo deve ter uma explicação razoável, ainda que esteja, eventualmente, acima da capacidade do meu intelecto, que não possui lá muitos neurônios.

Não posso conceber, é claro, uma Fé pouco esclarecida e unilateral que prescinda da Ciência. Algo à maneira do célebre sultão que mandou queimar a Biblioteca de Alexandria, dizendo: "Ou o que esses pergaminhos todos dizem está de acordo com o Alcorão e são, portanto, desnecessários; ou dizem coisa diferente e devem, por isso, ser queimados!"

Essa seria uma atitude fanática, errada, e, para usar uma palavra atual, fundamentalista. Se Deus criou o Homem à sua imagem e semelhança e lhe deu inteligência, é para que a aplique na observação e no estudo da obra divina, não apenas para repetir simploriamente o que os livros sagrados dizem.

Está errada também a atitude dos estudiosos que julgam que, para serem verdadeiros cientistas, devem afastar completamente Deus do panorama mental, e que toda e qualquer consideração religiosa é, necessariamente, anticientífica. Essa é uma atitude apriorística, dogmática e, portanto, em si mesma anticientífica.

No campo do Direito, sei que existe um Direito Natural, anterior ao Homem, com princípios básicos inscritos na consciência de todo ser humano. Desse Direito Natural derivam todas as formas de Direito positivo.

Essa noção de um Direito Natural é ensinada pela Igreja Católica e, de um modo geral, por todas as confissões religiosas. Mas não é, note-se, criada pela Igreja ou por qualquer outra religião. Ela é decorrência da razão humana - os filósofos gregos antigos discorreram sobre esse tema. Tratei largamente do assunto na Aula Magna que proferi, anos atrás, quando a Universidade de Estudos de Salerno me conferiu o título de Doutor Honoris Causa.

É claro que, se a Ciência ou a legislação positiva se aventura ou permite a prática de ofensa ao Direito Natural, por exemplo, lesando a vida ou qualquer outro direito fundamental do ser humano, está errada e deve conter-se. Essa é uma limitação que eu, como simples estudioso do Direito, devo observar e respeitar. Não é uma limitação que coarcte a liberdade do meu espírito; pelo contrário, é uma limitação que garante a liberdade dele contra a possibilidade de se extraviar no erro.

É claro, também, que a Religião não pode ensinar algo flagrantemente contrário ao bom senso ou à verdade científica. Mas, a esse respeito, é preciso ter presente que, contrariamente ao que muita gente imagina, nem tudo na Religião é dogma. Há dogmas religiosos, sim, mas existe muita coisa, em matéria religiosa, que é opinativa e permanece legitimamente aberta à crítica e à discussão. O que prevalece é o princípio de Santo Agostinho: "In necessariis, unitas; in dubiis, libertas; in omnia, caritas." De fato, nas coisas necessárias, ou seja, no que é realmente dogmático, que haja unidade; nas coisas duvidosas, por sua natureza opinativa, que haja liberdade; e em tudo, e acima de tudo, que haja caridade.

Nessa perspectiva, fica meu espírito sossegado. Nessa perspectiva, permanece tranqüila minha consciência. Nessa perspectiva, posso ser, ao mesmo tempo, católico e homem de ciência.

Até aqui, tratei do assunto no mero campo dos princípios gerais. Resta, agora, descer ao caso concreto, à aplicação ao tema polêmico que volta à baila nesta semana, a propósito da decisão que deverá ser tomada, pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito das pesquisas com embriões humanos.

Muitos cientistas desenvolvem pesquisas com células-tronco a partir da placenta, do cordão umbilical ou de células sadias do próprio doente, e já têm chegado a excelentes resultados. Para eles, sendo alguns religiosos, outros ateus ou agnósticos, o recurso às células-tronco de embriões é apenas um dos muitos caminhos para se chegar ao mesmo fim, que é a cura das doenças. Por que insistir num caminho controvertido e problemático, se há outros desimpedidos? É a pergunta que se impõe.

No caso concreto, o problema básico é saber se um embrião é ou não um ser vivo. Se houvesse consenso, da unanimidade, ou pelo menos da unanimidade moral dos cientistas, sobre a matéria, pela afirmativa ou pela negativa, a decisão seria clara e imperiosa. Se é certo que há vida no embrião, ela não pode ser violada sem ferir o Direito Natural e sem lesar nossa Carta Magna. Se está correto que não há, nada impede que se utilizem os embriões, tanto mais que serão usados para preservar outras vidas humanas. Ora, esse é justamente o ponto em que os cientistas não estão de acordo. Há os que entendem de uma forma; outros de outra, contrária. A Igreja ensina que no embrião já há, pelo menos, um princípio vital capaz de direitos que devem ser juridicamente protegidos. Os cientistas estão francamente divididos a respeito.

Não havendo consenso na Ciência, pelo menos no seu atual estágio de desenvolvimento, prevalece a certeza de que pode haver vida. E, sendo a vida um dom supremo de Deus e um direito fundamental do ser humano, prevalece, a meu ver, a idéia de que, podendo haver vida, a legislação deve protegê-la.

É no que acredito como católico e homem de ciência.

Comentários

  • Luciana de Castro Beltrame
    02/04/2008 16:25:17

    Este texto reflete bem toda a sabedoria do Professor Dam sio!!! Tenho muito orgulho de ter sido sua aluna e ' uma honra poder ainda que na long¡nqua Rond"nia poder acompanhar seus textos aqui!

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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