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Leilão eletrônico Advogado, saiba a importância da escolha de uma ferramenta de leilão eletrônico

02/05/2013 por Renato Moysés

 

O leilão eletrônico sem dúvida nenhuma trouxe vários benefícios para o judiciário, mas é fundamental que juízes e advogados saibam o porque e como se deve escolher uma ferramenta eficiente.

 

Além da transparência, segurança e facilidade de acesso por qualquer interessado, o leilão eletrônico acabou com o conluio que existia com frequência no ambiente físico.

 

 Isso originou um aumento nas vendas e, consequentemente, elevou o preço pago nas arrematações.

 

Paralelamente às vantagens acima obtidas, temos ainda outros benefícios indiretos, como o aumento de acordos e pagamento de dívidas fiscais, isso em razão do receio do executado em perder seu bem através do leilão.

 

Atualmente, poucos Tribunais regulamentaram o processo de leilão eletrônico, mas existem vários que já começaram a tratar do assunto e, com certeza, todos eles irão partir para isso.

 

No Tribunal de Justiça de São Paulo, que acredito ter sido o primeiro a regulamentar o leilão eletrônico, atualmente existem 93 empresas habilitadas, de qualidades e experiências diversas.

 

Já no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, as ferramentas estão sendo checadas com mais rigor e exige-se a figura de um leiloeiro, o que tem limitado a habilitação de gestores de leilão.

 

Todos acham que para se fazer um leilão eletrônico com resultado, basta montar um site, incluir os leilões e pronto. Essa é uma das razões de tantas empresas gestoras de leilão no TJSP.

 

Obviamente, escolher a empresa adequada é uma tarefa bastante difícil, principalmente pela falta de informações sobre as mesmas.

 

Em virtude do número de empresas habilitadas, tanto os Magistrados como os advogados não suportam mais receber visitas ou telefonemas de leiloeiros e representantes das empresas gestoras, o que vem gerando uma certa displicência na escolha do responsável pela alienação.

 

Primeiramente, é fundamental que seja avaliada a experiência da gestora ou do leiloeiro, fazendo-se visitas nos respectivos “sites”, verificando a quantidade de leilões e a eficiência nas vendas, pois é inaceitável (pensando como advogado...), que todas as ferramentas sejam disponibilizadas aos patronos e juízes como se fossem da mesma qualidade, o que não são e estão longe de ser.

 

Imprescindível também é um contato pessoal com a empresa, para que se avalie não somente sua estrutura, mas o conhecimento sobre os detalhes e dificuldades de um leilão judicial, as estratégias de publicidade e o comprometimento com o resultado final, a venda efetiva.

 

Especificamente sobre a Superbid, trata-se de uma empresa que atua há 14 anos, focada 100% no leilão eletrônico, realizando leilões judiciais nessa modalidade desde 2003, muito antes da previsão no Código de Processo Civil, contando simplesmente com a vontade de advogados e magistrados em obter resultados positivos nas alienações judiciais.

 

Em 10 anos de leilão judicial eletrônico, atuando com a ferramenta Superbid Judicial, vários grandes leilões foram realizados e grandes resultados foram obtidos, muito diferente de algumas empresas habilitadas que ainda nem realizaram seu primeiro leilão. Basta verificar os “sites”.

 

O TJSP exige alguns requisitos de tecnologia para que a empresa se habilite, o que “aparentemente” vem sendo cumprido.

 

No entanto, além das qualidades de tecnologia, o que é muito importante, é primordial que a ferramenta tenha audiência, pois não basta inserir o leilão no site, se não existe ninguém interessado para compra.

 

Essa audiência é a responsável pelas disputas de lotes, as quais devem ser frequentes, forçando que os preços ultrapassem os valores de avaliação, chegando a uma quantidade de lances até então inimaginável para um leilão judicial (mais de 100 num lote só), atingindo mais de 600% do valor de avaliação.

 

Como se obtém essa audiência? Estratégia de mídia, anos de experiência e a utilização de uma ferramenta de leilão transparente e com credibilidade no mercado comprador.

 

Em vários processos, onde já tinham sido feitas tentativas anteriores de venda em leilões eletrônicos, a Superbid Judicial conseguiu vender bens diversos, até em primeira praça, acima do valor de avaliação.

 

Seguindo a linha de raciocínio sobre tudo que foi descrito aqui, posso citar uma brilhante decisão do Excelentíssimo Magistrado da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, onde foram apresentados orçamentos de leiloeiros, para que houvesse um benefício maior para a massa falida:

 

“A escolha do leiloeiro oficial para efetivação da venda dos bens da massa deve ser feita tendo em vista o histórico da empresa de leilões, sua estrutura, a eficiência nas vendas, e os recursos de que dispõe para realização de leilões presenciais e eletrônicos, bem como sua estrutura de divulgação das vendas.

O que importa para a massa falida é que os bens sejam efetivamente alienados, por valor de mercado, sem custo adicional para os credores da falida. Ainda que os demais leiloeiros tenham apresentado propostas mais vantajosas com relação à divisão do percentual de comissão, os dados dos autos demonstram o maior alcance dos leilões realizados pelo Superbid. O MP opinou pela contratação do Superbid (fls. 5206). Nesse sentido, e considerando todos esses fatores, determino que os leilões da massa falida do Banco Pontual sejam feitos pelo Superbid, leiloeiro oficial.”


Nesse processo, apesar dos concorrentes terem apresentado comissões mais baixas, decidiu-se pela Superbid Judicial, sendo realizado um leilão de 51 imóveis, os quais foram vendidos em sua totalidade, atingindo, na média, 197% do valor de avaliação. Isso sim é benefício e não a redução da comissão de 5%, que aliás, é prevista em lei.

 

Não se reduz a comissão de 5%, pois é contando com esse recebimento que o gestor vai investir na publicidade do leilão, apesar do risco de não receber nada no caso da venda não ser realizada.

 

O que deve ser negociado com o leiloeiro são os custos de mídia, quem pagará a publicação dos editais, regionais e nacionais, de panfletos, emails marketing, publicação em revistas especializadas, exposições em “sites”, redes sociais, rádios e até, acreditem se quiser, carros de som em cidades do interior...é barato e funciona.

 

Enfim, para finalizar, é imprescindível que advogados e magistrados avaliem o trabalho dos leiloeiros, as ferramentas de leilão eletrônico, a experiência, resultados, estratégia de mídia e audiência, pois essa é a forma de seleção de qualquer empresa ou produto e que irá determinar se efetivamente esse serviço ou produto é de qualidade ou não, definindo a sua sobrevivência no mercado ou o encerramento das suas atividades .

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RENATO MOYSÉS

Renato Moysés

Leiloeiro Oficial

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