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Medida de Segurança A Propósito da Periculosidade

27/12/2013 por Antonio José Eça

 

Discutia com um aluno, sobre a propriedade de mandar este artigo com o nome original pelo qual eu o chamo, qual seja:

a periculosidade e o cocô do cachorro”.

Logicamente ele riu e concluímos que não era a forma mais adequada de fazer a introdução ao tema[1]. Então, deixei apenas com o “a propósito da periculosidade”, complementando que, a propósito da periculosidade, vamos falar do cocô do cachorro...

É o seguinte: a periculosidade pode ser vista sob dois aspectos: a periculosidade médica e a jurídica. Iniciando pela discussão da periculosidade médica, dizemos que, para a psiquiatria clínica, interessa como portador de periculosidade, aquele doente que:

- comete um ato contra a própria vida e saúde própria ou de outra pessoa;

- faz sentir que haja perigo contra a honra, o prestígio, a propriedade e tranquilidade alheia;

- altera da ordem e segurança pública.

O complemento é que se comete ou podendo cometer já é considerado perigoso. Então, onde entra o cocô do cachorro?

Vamos lá: tenho um amigo, professor de uma das casas onde leciono, que veio me expor e pedir ajuda pelo caso seguinte; a mãe dele, mora em uma daquelas pequenas casinhas geminadas, (típicas de bairro tradicionais - no meu Bexiga de coração existiam aos montes - em outros bairros também existem); muito bem, ao lado dela, mora outra velhinha, só que esta tem um filho doente mental que mora com ela, que é admoestado pelos meninos da rua, que o provocam, só pra vê-lo irritado.

Nesta irritação, o doente começou a guardar em saquinhos de supermercado, cocô dos cachorros que ela apanha na rua e quando os meninos o provocam, uma das formas de ele se vingar, é jogando o cocô nos meninos que saem em disparada aos risos e que deixa o doente mais bravo; até aí, nenhum grande problema.

O problema começa a aparecer em face do fato de que, além de brigar com os meninos, o doente está se incomodando com a pobre velhinha que reside ao lado de sua casa e, quando a mesma sai na porta, ele começa a xingá-la e atira cocô nela também!!

E aí, o quê fazer? Alguém disse para que se fosse à delegacia do bairro e se desse “parte” (é assim que se falava e que ainda se fala no bairro) do fato, o que em princípio, foi feito; entretanto, como se pode imaginar, a resposta do agente policial foi a de que não se poderia fazer muita coisa, já que esse normalmente é um tipo de altercação que se resolve conversando com os vizinhos e que não há nada, em princípio, que uma delegacia possa fazer; e se voltou para casa sem resultados, já que em última análise, não há lei específica contra `”atirar cocô de cachorro nos outros!”

Vamos, entretanto fazer uma pequena ilação: se, ao invés de atirar cocô do cachorro, o doente em questão atirasse um tijolo e abrisse a cabeça da velhinha, ou matasse um dos meninos, aí então se poderia tomar uma providência: se prenderia o louco, com processo, cadeia, indignação, manicômio e tudo o mais! Sem isto, nada a fazer!

Percebem o que estamos dizendo quando falamos em periculosidade médica? É que medicamente falando, poder-se-ia, ao menos em tese,  tomar uma atitude preventiva contra eventuais agressões que poderiam ser evitadas, caso se tomasse uma providencia, neste âmbito, ainda apenas médica.

Ah, poderiam dizer, o Sr. esta exagerando, isso que o Sr. contou não passa de uma das muitas possíveis histórias ou “causos do bairro’’, ao que vou poder falar que, infelizmente, não é só isto.

Não é só isto porque, por exemplo, no caso emblemático conhecido como caso da `”Livraria Cultura”, o agressor, que infelizmente atacou o rapaz design gráfico que inclusive havia feito uma das vacas da `”Cow Parade” havida em São Paulo, (quando, como é fácil lembrar, se encontrava pela cidade algumas vacas coloridas que alegravam as calçadas) e o matou a golpes de taco de beisebol; este agressor já havia atacado a Livraria em questão por três outras vezes, quebrando com um taco de beisebol, vitrines e estantes e nada se fez, até porque só tinha até então quebrado vidros!

E esta tem sido a tônica do pensamento vigente: enquanto apenas se estivar a quebrar vidros, (ou atirar cocô de cachorro) não se faz nada! Depois de atacar uma pessoa, aí a gente vai ver o que fazer..... mas aí, senhores, pode ser tarde.....

Pense nisto.



[1].   meu editor já acha que eu sou ‘maluco’ imagina com esse titulo! – (nota do autor)

 

Comentários

  • Alessandra
    31/05/2014 16:07:15

    Tudo que está escrito é fato real, tenho esse tipo de problema com pessoas que moram ao meu redor, esse tipo de pessoa causa todo tipo de intimidação, porém ao procurar providencias na justiça, pedem tolerancia e boa convivencia, como?, Fica quieta enquanto perturbamos! Financiei minha casa pela Caixa e estou condenada, enquanto quem mora ao lado deve + de R$10.000 a Caixa, nãp paga e ainda tem a vizinhança que os apoiam nas suas intimidações frequentes. Socorro o Estado está ausente!

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ANTONIO JOSÉ EÇA

Antonio José Eça

Médico psiquiatra; Mestre em psicologia. Professor de psicopatologia forense, medicina legal e criminologia. Autor de Roteiro de Psiquiatria Forense, Editora Saraiva.

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