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Ensaio A Casa dos Horrores...

07/08/2009 por Almir Morgado
 Não posso negar que meu orgulho de Brasileiro ficou ferido ao ler a reportagem de uma revista britânica sobre o Senado brasileiro, comparando-o a uma casa de horrores.

            Confesso que de início, tive vontade de escrever para a revista e mandá-los cuidar de seu próprio Parlamento, que, atualmente, também não anda bem das pernas...

            Ora, quem são esses pernósticos ingleses para nos dar lição de moral?!  Falam mal da gente e ainda nos mandam lixo para "reciclagem"?!

            Todavia, passada a Ira daquele momento, percebi que a par da aparente arrogância de alguns povos estrangeiros, nossa Democracia ainda tem de fato, muito a aprender...

            No Parlamento Inglês, vários Deputados caíram, outros se desculparam e, com certeza, não serão eleitos. Os envolvidos na remessa ilegal de lixo foram presos! E com algemas, pela polida e eficiente polícia britânica. Com certeza serão julgados no máximo em três meses, e antes que nossas autoridades terminem a investigação do lado brasileiro, vários deles já terão cumprido sua pena...

            A crise ética que assola o Poder Legislativo, e até a pouco tempo atrás, também assolava o Executivo, e quase se estendeu ao Judiciário tem que ter um fim, sob pena dos brasileiros perderem totalmente o respeito pelos poderes constituídos.

            Temos um Congresso Nacional totalmente desprestigiado, desacreditado, ensimesmado em suas podridões internas, que não legisla, posto que constantemente preocupado com seu próprio umbigo, alheio a qualquer agenda relevante, imune à crise que nos assola, pois a desconhece, como desconhece qualquer tema que não seja o subsídio dos congressistas, os apartamentos funcionais, ou as viagens familiares.

            Temos congressistas que publicamente falam palavrões, xingam outros poderes, fazem pouco de instituições fiscalizadoras, e fazem aparições televisas tecendo comentários que me fazem lembrar passagens protagonizadas por aristocratas franceses nos momentos que antecederam a queda da Bastilha.

            A paralisia do Congresso se deve a uma série de razões que vão desde o baixo nível de escolaridade do eleitor, incapaz de fazer escolhas adequadas, até a existência de um processo legislativo incapaz de atender às necessidades da sociedade moderna, pois excessivamente lento. Isso obriga o Executivo, por vezes com certo exagero, a fazer o papel de legislador ordinário, através da edição de medidas provisórias, que por sua vez também colaboram para a paralisia do Congresso, num vicioso círculo, sem sabermos o que causa o que: O Congresso para por causa das medidas provisórias, ou o Executivo edita medidas provisórias porque o Congresso está parado?

            O Congresso Nacional, principalmente o Senado, precisa urgentemente de uma radical reformulação.

            Trata-se, atualmente, o Senado, de uma Casa legislativa desprovida de razão de ser, perdida entre as disparidades partidárias entre os Governadores e os Senadores, cuja existência, a meu ver, só se justifica por um apego a uma tradição federativa que só se compreende adequadamente nos compêndios teóricos de Direito Constitucional ou em poucos sistemas jurídicos estrangeiros. A deturpação do Senado Federal, feita pelo nosso sistema eleitoral vigente chegou ao cúmulo de legitimar a existência de senadores "biônicos" que "representam" seus Estados sem ter recebido um voto se quer; ou outros que representam determinado Estado e lá tem suas bases e seus interesses, mas elegeram-se por outro Estado. Ou ainda, senadores eleitos por partidos que fazem oposição ao partido a qual pertence o Governador do Estado, enfim, uma esdrúxula situação, que sustenta um órgão caríssimo aos cofres públicos e uma burocracia que mais nos lembra uma sociedade secreta, tamanha a falta de transparência que existe naquela Casa.

            Vemos mais um triste capítulo da depuração por que passa o Estado e a Democracia brasileira, centrado numa bela cidade, ainda voltada para si mesma, para seus monumentos, para sua burocracia, para seus interesses, para seus ídolos. Cidade distante do restante do Brasil...

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Colaboração:
Cláudia Jones
Assessoria de Comunicação
21-8288-8433

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