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Página Inicial   >   Autores   >   CLÁUDIO CHEQUER

• O erro acidental sobre o objeto e a proibição da analogia "in malan partem"

  02/04/2018

• A necessidade da execução provisória da pena restritiva de direito

  26/09/2017

• Um caso concreto de aplicação do princípio da confiança pelo STF para o afastamento de um crime culposo

  01/09/2017

• O bloqueio do Whatsapp e o princípio da proporcionalidade

  02/09/2016

• O artigo 89 da Lei de Licitações e a sua correta interpretação

  04/05/2016

• Direito de Resposta disciplinado pela Lei 13.188/2015: posição contrária

  04/01/2016

• A liberdade de informação e o homem público: Romário versus Revista Veja

  10/08/2015

• O papel do Ministério Público no Estado Contemporâneo

  04/08/2015

• A informação midiática não abrange a propagação de boatos

  02/04/2015

• A crítica jornalística ao homem público: crime versus liberdade de expressão

  07/01/2015

• Direito ao Esquecimento na Internet: posição contrária

  02/07/2014

• O acolhimento da doutrina da actual malice pelo Superior Tribunal de Justiça

  05/05/2014

• O concurso aparente de normas, o efeito de bloqueio do Direito Alemão e sua aplicação no Direito Brasileiro

  27/12/2013

• Premissas necessárias para interpretar a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei no 12.527/2011).

  03/09/2013

• Manifestações populares no Brasil e o princípio da proporcionalidade

  02/07/2013

• A desapropriação para fins de reforma agrária e o princípio da proporcionalidade

  02/04/2013

• O princípio da proteção ao núcleo essencial do Direito Fundamental no Direito Brasileiro (aplicação e delimitação)

  03/01/2013

• Publicidade dos salários de servidores públicos: posição favorável

  01/09/2012

• A mera curiosidade do público não faz um assunto transformar-se em tema de interesse público

  02/07/2012

• Comentários críticos a respeito da Lei no 12.527/2012 (direito à informação)

  03/05/2012

• A necessidade de desenvolvermos uma cultura argumentativa racional

  05/03/2012

• Crime de difamação (art. 139 do CP)

  02/12/2011

• Por que a liberdade de expressão é um direito fundamental?

  03/10/2011

• A teoria norte-americana da reportagem neutra e sua aplicação no Direito Brasileiro

  02/06/2011

• Três formas de ponderação de princípios

  02/12/2010

• Liberdade de expressão como direito fundamental preferencial "prima facie"

  05/07/2010

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