ASSINATURA COLETIVA

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CONTATO

Data	Título	Autor
9/9/2010	PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada	ASCOM-TST
9/9/2010	TV Globo terá de pagar indenização por danos morais a indústria de palmito	ASCOM-STJ
9/9/2010	É necessário dolo ou culpa para configuração de improbidade administrativa	ASCOM-STJ
9/9/2010	Cabem honorários advocatícios	ASCOM-STF
9/9/2010	De indenização por agressão do marido	ASCOM-TJ/DF
3/9/2010	Juiz defere pedido de estudante em relação à compatibilidade de horário de aula	ASCOM-TJ/MG
3/9/2010	Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo	ASCOM-TST
3/9/2010	Juiz determina transferência de ossada para lugar indicado pela mãe	ASCOM-TJ/MG
3/9/2010	Morte de preso não gera indenização	ASCOM -TJ/SC
3/9/2010	Conheça o novo presidente do STJ	ASCOM-STJ
1/9/2010	Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão	ASCOM-STJ
1/9/2010	Estado é condenado a indenizar por prisão indevida feita por policial	ASCOM-TJ/RS
1/9/2010	Petrobras é condenada a indenizar família contaminada por vazamento no lençol freático	ASCOM-TJ/DF
1/9/2010	Receberá indenização retroativa	ASCOM-STJ
1/9/2010	Sobre excesso de liguagem de juiz	ASCOM-STJ
27/8/2010	Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido	Carta Forense
27/8/2010	Alienação parental agora é crime previsto em lei	Carta Forense
27/8/2010	MP pode ajuizar ação civil pública para questionar dano ao patrimônio público	Carta Forense
27/8/2010	Toffoli suspende correção de planos econômicos definida pelo STJ	Agência Brasil
26/8/2010	Transferência de bens do devedor, mesmo anterior à dívida, pode ser desfeita	ASCOM-STJ
26/8/2010	Morador vai receber taxa extra em dobro por causa da cobrança indevida	ASCOM-STJ
26/8/2010	Negada benefício previdenciário à família de apenado foragido	ASCOM-TJ/RS
26/8/2010	Por tráfico de influência e violação do dever	ASCOM-TJ/SC
26/8/2010	Pai de criança vítima será indenizado	Carta Forense
23/8/2010	Advogada é condenada por ficar com dinheiro de cliente	ASCOM-TJ/DF
23/8/2010	STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade	ASCOM-STJ
23/8/2010	Unimed pagará despesas médicas de internação fora da área de cobertura	ASCOM -TJ/SC
23/8/2010	Tem que ter aviso prévio	Carta Forense
23/8/2010	Não é motivo para justa causa	ASCOM-TST
19/8/2010	Juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis	ASCOM-STJ
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